OUTROS DESTAQUES
Regulação
Pedidos de vistas adiam decisão sobre regulamentos de sanções e fiscalização
terça-feira, 02 de fevereiro de 2010 , 17h33 | POR MARIANA MAZZA

Os dois principais processos em debate no Conselho Diretor para uma revisão do sistema de fiscalização e de análise administrativa das infrações cometidas pelas empresas de telecomunicações tiveram suas decisões adiadas nesta terça-feira, 2. As propostas de revisão do Regulamento de Fiscalização e do Regulamento de Sanções foram retiradas de pauta após pedidos de vistas do recém-empossado conselheiro, Jarbas Valente.
Com isso, os dois processos devem voltar à discussão na próxima quinta-feira, 4, quando ocorrerá uma nova reunião do Conselho Diretor. Apesar da reapresentação dos processos, não há garantia de que eles serão deliberados ainda nesta semana. Isso porque Valente pode solicitar prorrogação do pedido de vistas no próximo encontro, adiando mais uma vez a definição.
As propostas de revisão dos regulamentos uniformizam as regras de fiscalização nas áreas técnicas da Anatel e trazem inovações como a possibilidade de estabelecimento de acordos com as empresas infratoras. Os dois documentos fazem parte da agenda do Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR) como medidas de curto prazo para o setor.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

Principal encontro de lideranças do mercado de telecomunicações

19 de setembro a 20 de setembro
Royal Tulip Brasilia Alvorada, DF, Brasil
Top