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Regulmentação
Anatel divulga conjunto de ações para atender PGR
terça-feira, 02 de março de 2010 , 20h54 | POR MARIANA MAZZA

A Anatel tornou pública nesta terça-feira, 2, a lista de projetos que vêm sendo conduzidos pela autarquia para atender as ações de curto prazo do Plano Geral de Atualização da Regulamentação (PGR). O documento traz 59 propostas que correspondem a 13 diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Comunicações em 2008, que vão desde maior atenção aos usuários até instrumentos de ampliação da rede de banda larga. Para os interessados em visualizar as diferentes propostas que estão sendo produzidas pela Anatel, a agência tornou disponível em sua página na Internet uma matriz com todas ações em elaboração (www.anatel.gov.br).
A agência reguladora também divulgou um balanço da tramitação de cada uma das iniciativas relacionadas ao PGR. Até o momento, 41% dos projetos já estão em fase de deliberação (24 propostas), mas a autarquia não discriminou quais são elas em seu comunicado. Desse total, quatro já estão totalmente concluídas, 12 estão sendo avaliadas pelo Conselho Diretor, três estão em consulta pública e uma em processo de licitação. As demais propostas ainda estão em fase de elaboração nas áreas técnicas.
"A expectativa é que todos os projetos sejam concluídos até o fim de 2010, atendendo a previsão de aprovação das ações de curto prazo em até dois anos", informa a agência por meio de nota oficial. A perspectiva positiva também está presente no discurso da superintendente-executiva da Anatel, Simone Scholze, que em entrevista à edição de fevereiro da revista TELETIME detalhou as ações que estão sendo desenvolvidas pela Anatel dentro do PGR. "A grande vantagem do PGR é que agora há um compromisso da agência organizado em um cronograma concreto", comentou a superintendente na ocasião.

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