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Conflito entre sócios
Telecom Italia suspende acordo firmado com Opportunity
terça-feira, 02 de maio de 2006 , 23h46 | POR REDAÇÃO

A Telecom Italia informou à Brasil Telecom na noite desta terça, dia 2, que suspendeu o merger agreement firmado com a empresa em 28 de abril de 2005, quando a BrT ainda era gerida pelo Opportunity. Pelo acordo, a Brasil Telecom e a Telecom Italia concordavam em fundir as suas respectivas operações de telefonia celular, a BrT GSM e a TIM, passando à Brasil Telecom as operações de longa distância da TIM no Brasil. O acordo foi o mais polêmico episódio firmado ao final do período em que Daniel Dantas e seu grupo comandavam a empresa de telefonia fixa. Fundos de pensão e Citibank entraram na Justiça contra o acordo, alegando que Dantas negociava algo que não lhe pertencia. Em Nova York, o Citi conseguiu uma decisão da justiça que inviabilizou o acordo, já que proibiu o Opportunity de levar adiante qualquer transação com a Telecom Italia que envolvesse ativos da Brasil Telecom. Em setembro do ano passado, quando Dantas foi definitivamente afastado da Brasil Telecom, ficou claro que o acordo não seria levado adiante.
A BrT confirma em fato relevante o fim do merger agreement. Fontes da Telecom Italia confirmam extra-oficialmente a informação e justificam dizendo que a decisão é natural já que os prazos estabelecidos no acordo se esgotaram e há recursos bloqueados vinculados à operação e que precisam ser resgatados. Pela carta enviada pelos italianos à Brasil Telecom, contudo, não está claro se todos os demais acordos firmados com Daniel Dantas em 28 de abril de 2005 estão suspensos, ou seja, ainda não se sabe se a Telecom Italia mantém a disposição de comprar as ações do Opportunity na Brasil Telecom e se o acordo de ?não-agressão? em esfera judicial está mantido. Em resumo, a suspensão anunciada pelos italianos é apenas em relação à fusão das operações móveis. A Telecom Italia também deixa claro que não abre mão do direito de arbitragem em relação ao contrato, já que entende que houve descumprimento de acordo firmado. Por outro lado, a Telecom Italia também sinaliza na carta a intenção de empreender esforços para a solução do conflito regulatório posto, já que os italianos têm participação acionária relevante na BrT e são ao mesmo tempo controladores da TIM. A sobreposição das duas operações não é permitida pela Anatel, que deu prazo até o dia 28 de outubro deste ano para que uma solução seja encontrada. Fundos de pensão, Citibank e Telecom Italia terão agora, portanto, seis meses para se entender, sem necessariamente ter a presença do Opportunity na mesa de negociações.

Vários acordos

O merger agreement, como se recorda, era uma das várias transações que italianos e Daniel Dantas firmaram em abril de 2005. Pelos diversos acordos, Dantas receberia o equivalente a US$ 460 milhões, sendo parte (US$ 65 milhões) a título de supostas reclamações na justiça que deixaria de fazer, outro tanto (US$ 280 milhões) a título de suas ações diretas na Brasil Telecom e o restante em troca de suas ações na empresa Zain Participações S/A, controladora da BrT, onde também estão fundos e Citi. Os fundos de pensão e o Citibank alegam que o valor pago às ações diretas de Dantas na empresa só se justificaria se o acordo implicasse algo a mais, como a fusão das empresas de telefonia celular e talvez até mesmo a possibilidade de uso, por parte da Telecom Italia, do umbrella agreement na empresa Zain Participações. De fato, os demais acordos com Dantas estavam vinculados à fusão entre TIM e BrT GSM, que acabou não saindo do papel, mas não há ainda evidências de que o umbrella fosse parte do negócio. O umbrella, ou acordo guarda-chuva, é um contrato criado por Dantas em nome dos fundos de pensão pelo qual ele se mantém no comando dos recursos dos fundos mesmo que esteja demitido e minoritário.
A Brasil Telecom deve processar seus antigos administradores por terem celebrado o acordo de fusão com a Telecom Italia nas condições em que ele foi assinado.
A decisão dos italianos de suspender o merger agreement surpreendeu os executivos da BrT e dos fundos de pensão. Nas últimas semanas, Dantas tentava manter o acordo com os italianos. Chegou a ir para a Itália negociar, e insistia na Justiça de Nova York no direito de negociar suas ações com a Telecom Italia. Pelo visto, não teve sucesso.

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