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Inquérito
CVM absolve Telefônica, mas multa diretores
quinta-feira, 02 de outubro de 2003 , 18h58 | POR REDAÇÃO

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu a Telefônica da acusação de abuso de poder na contratação da Atento em 1999 como prestadora de serviços de call center da Telesp fixa sem autorização dos acionistas minoritários da concessionária. Tanto a Atento quanto a Telesp são subsidiárias da Telefônica. O resultado teve três votos a favor e um contra. A relatora do inquérito na CVM, Norma Parente, foi o voto vencido: ela propôs uma multa de cerca de R$ 13 milhões à Telefônica, o que equivaleria a 5% do valor do contrato de prestação de serviços.
Também foram absolvidos os representantes do conselho de administração da Telefônica S/A na época, dentre eles o executivo espanhol Juan Villalonga Navarro. Os conselheiros eram acusados de terem se omitido na fiscalização dos diretores da companhia e de terem praticado abuso de poder.
Os únicos considerados culpados foram os então diretores da Telesp, por não haverem convocado assembléia para votar a contratação da Atento: Ivan Campagnolli Junior, Juan Vicente Revilla Vergara, Manuel Ramón Garcia Garcia e Stael Prata Silva Filho. Cada um deverá pagar multa de R$ 75 mil. Da decisão do Colegiado da CVM cabe recurso ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Entre os executivos, apenas Stael permanece na Telesp, mas a empresa deve apoiar a todos em recursos da decisão.

Telesp

Em nota enviada à Imprensa, a Telesp informou entender que ?a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ratifica que a contratação da Atento pela Telesp – Telecomunicações de São Paulo S.A. foi realizada com princípios de correção administrativa e gerencial e sem prejuízos para a companhia e seus acionistas. A única penalidade proferida refere-se a uma formalidade, sem qualquer vínculo com o mérito da questão e para qual cabe recurso legal que será analisado dentro dos prazos cabíveis?.

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