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Calendário da Anatel põe em risco decisão entrada da Telefónica na TI
terça-feira, 02 de outubro de 2007 , 16h23 | POR MARIANA MAZZA

O conselho diretor da Anatel pretende deliberar sobre a entrada da Telefónica no grupo controlador da Telecom Italia apenas quando tiver todos os conselheiros presentes. A definição pode pôr em risco a análise do caso para este ano. Em entrevista no Futurecom, o presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, confirmou que no dia 9 de outubro, próxima terça-feira, o órgão regulador deve estar com seu quorum pleno ? quatro conselheiro, já que há um assento vago ? e o tema deve ser levado à pauta.
No entanto, o processo corre o risco de ser arrastado para o próximo ano, caso algum conselheiro peça vistas do processo. Nesta hipótese, o caso poderia voltar à pauta somente duas semanas depois, deixando apenas uma semana para a deliberação com a diretoria dispondo de quatro conselheiros, já que o mandato de José Leite Pereira Filho termina em 4 de novembro. Assim, a Anatel corre contra o relógio para deliberar com votos suficientes para chancelar sua decisão.

Quorum estreito

A quantidade de conselheiros presentes é crucial para a agência, como deixou claro o embaixador Sardenberg. ?Se fizermos agora, teríamos uma decisão de três conselheiros. Seria uma base muito estreita para decidir?, declarou o presidente ao justificar o atraso na agenda. Neste momento, o conselheiro Leite está de férias, daí o quorum restrito.
Sardenberg chegou a brincar com a demora ao ser questionado porque o caso ainda não foi deliberado. ?Isso eu também gostaria de saber. O conselho infelizmente não obedece as minhas ordens. Fica muito difícil de trabalhar assim?, ironizou o presidente da agência. Logo depois, deixou claro que sua intenção não é atrasar ainda mais as decisões estratégicas que estão pendentes na agência reguladora. ?Não é a minha intenção que o conselho fique parado nessas grandes questões?, garantiu.

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