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Novo modelo
Conceito de grupo é duramente criticado
domingo, 03 de agosto de 2008 , 03h23 | POR SAMUEL POSSEBON

A Anatel tentou trazer para o PGO o conceito de "grupo", sendo este a "prestadora de serviços de telecomunicações individual ou o conjunto de prestadoras de serviços de telecomunicações que possuam relação de controle, como controladoras, controladas ou coligadas". Esta inovação foi fortemente criticada na consulta pública. A Abrafix, por exemplo, mesmo reconhecendo que a definição existe em outros regulamentos da agência, entende que "a sua inserção no PGO pode expandir a aplicação deste conceito para outros cenários, com conseqüências ainda não dimensionadas". A Telefônica pede a exclusão do conceito, e a BCP (Claro) entende que este conceito já tem definição própria em outro regulamento. Na mesma linha vai a Brasil Telecom, lembrando que a Resolução 101/99 da Anatel e a Lei das S/A já trazem definições.A Net Serviços propõe que o conceito de grupo se aplique à prestadora de serviço de telecomunicações individual ou conjunto de prestadoras de serviços de telecomunicações que possuam relação de controle ou participação majoritária no capital total. Já a TelComp pede a aplicação do conceito apenas às concessionárias de STFC na modalidade local, e que o conceito se aplique apenas ao PGO.

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