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Sobras do SMP
Anatel nega recurso da TIM e mantém sobras com Oi
quarta-feira, 03 de setembro de 2008 , 15h29 | POR MARIANA MAZZA

A tentativa da TIM de rever o resultado do leilão de sobras do SMP, realizado em setembro de 2007, foi frustrada nesta quarta-feira, 3, pelo Conselho Diretor da Anatel. Os conselheiros decidiram rejeitar o recurso da operadora e confirmar a vitória da Oi no lote 31, correspondente a cinco pacotes de radiofreqüência na região metropolitana de São Paulo. Para arrematar o lote 31, a Oi desembolsou R$ 9,625 milhões. A empresa, que já possui licença de SMP para atuação em São Paulo, reforça com a aquisição sua capacidade de prestação de serviços móveis no estado.
O recurso da TIM era para que a empresa pudesse ser admitida na disputa por este lote. A TIM não foi habilitada para este pacote de radiofreqüências por ser uma licenciada nas bandas D e E. De acordo com o regulamento de uso de radiofreqüências relacionado com o SMP, nenhuma empresa autorizada para as bandas D e E pode adquirir posteriormente faixas em 900 MHz, como é o caso das que compõem o lote 31.
A restrição se dá pelo fato de que as licenciadas nas bandas D e E já tem o direito de ganhar radiofreqüências em 900 MHz a título de extensão das freqúências adquiridas. Assim, a TIM, por operar nas bandas D e E, já possui automaticamente faixas em 900 MHz e, por isso, a agência reguladora entende que empresas como ela não podem concorrer para comprar mais faixas nessa freqüência.

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