OUTROS DESTAQUES
Política
Telefone social é inviável da forma como foi anunciado
segunda-feira, 03 de outubro de 2005 , 22h35 | POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

Azedou a idéia de um telefone social colocada na semana passada pelo ministro Hélio Costa e que visava reduzir a assinatura básica para usuários de baixa renda. Costa apresentou o "telefone social" como uma proposta já pactuada inclusive com as empresas. Mas um problema legal fez o Minicom rever os rumos: descobriu-se que não se pode dar o benefício a alguns cidadãos e não dar a outros. Como já havia sido colocado inclusive por este noticiário, a legislação de telecom impede tratamento discriminatório. Hélio Costa anunciou que, em reunião com os dirigentes das operadoras nesta terça, 4, em Brasília, vai tentar obter mais "algumas vantagens". Na verdade, o Minicom vai tentar achar uma saída. Já se pensou em ampliar o limite de renda para a obtenção de descontos, mas isso também não resolveria o problema legal. Como as concessionárias não podem dar descontos a apenas um grupo de assinantes (como previa a idéia de Hélio Costa), precisam fazer isso para todo o conjunto, o que elas não querem.
Mesmo considerando que a proposta do telefone social que foi acertada na semana passada com o técnicos das operadoras era um "passo inicial", o anúncio precipitado leva agora tanto o ministério quanto as operadoras a rever os caminhos necessários para oferecer algumas vantagens aos usuários de baixa renda. Mas dessa confusão fica a dúvida: as empresas também foram "surpreendidas" pela dificuldade regulatória ou só estavam deixando o Minicom decidir sozinho, apostando que cedo ou tarde se perceberia a impossibilidade imposta pela legislação. Outra dúvida: será que se a Anatel tivesse participado da negociação o resultado não teria sido outro?
As concessionárias já vinham reivindicando ao ministro que o telefone social viesse por decreto. Imaginavam que talvez a saída fosse criar uma modalidade diferente, como é a longa distância ou a assinatura comercial. Mas, pelo visto, essa possibilidade também é complexa. De qualquer forma, a assessoria do ministério somente se deu conta da vedação legal depois que o ministro fez o anúncio da idéia. Segundo afirmou Hélio Costa, do jeito que está, será mais vantajoso desenvolver o Aice, já proposto como parte das regras para 2006. Ele traria mais vantagens do que o que vem sendo oferecido pelas empresas no denominado telefone social. A reunião com os operadoras será no final da tarde desta terça, em Brasília. Costa falou sobre o "telefone social" na abertura da Telecom Américas 2005, que acontece esta semana em Salvador.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

Principal encontro do mercado de satélites brasileiro

31 de agosto a 1 de setembro
Royal Tulip Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Top