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Denúncia contra a Qualcomm chega à CE
quinta-feira, 03 de novembro de 2005 , 18h52 | POR REDAÇÃO

Uma aliança de fornecedores de equipamentos apresentou no final de outubro uma denúncia formal à Comissão Européia (CE) alegando prática anticompetitiva da Qualcomm no licenciamento de patentes essenciais para a tecnologia de 3G WCDMA. A aliança, formada pelas empresas Broadcom, Ericsson, NEC, Nokia, Panasonic Mobile Communications e Texas Instruments, alega que a Qualcomm estaria violando a lei de competitividade da União Européia e, ainda, deixando de cumprir compromissos feitos junto a órgãos de padronização internacionais de licenciar a sua tecnologia patenteada sob condições justas, aceitáveis e não-discriminatórias.
A GSM Association divulgou nesta quinta, 3, um comunicado apoiando uma investigação da CE das alegações de comportamento anticompetitivo da Qualcomm, mas esta investigação ainda não foi iniciada.
Em sua defesa, a Qualcomm Incorporated afirma que as alegações são inexatas e carecem de mérito legal. Para a fornecedora norte-americana, a acusação é desmentida pelas mais de 130 licenças concedidas a uma ampla gama de empresas, que incluem cinco das seis reclamantes. Com base nisso, a Qualcomm alega ainda que ?a ação não passa de uma tentativa destes licenciados de renegociar seus contratos de licenciamento, contando com a intervenção do governo?.
Procurados por este noticiário, os representantes no País das empresas envolvidas não se pronunciaram sobre o assunto.

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