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Embratel e Net alteram natureza do contrato de direito de uso das redes
segunda-feira, 04 de janeiro de 2010 , 17h53 | POR REDAÇÃO

No último dia 29, em fatos relevantes à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Net e a Embratel informaram que estão alterando a "estrutura contratual" que suporta a utilização que ambas as empresas fazem da rede uma da outra. A Net tem contratos para utilizar capacidade de dados no backbone IP da Embratel e esta tem contratos semelhantes para uso da rede de última milha HFC da Net para prestar o serviço Net Fone via Embratel.
O comunicado da Net explica que a nova estrutura vai substituir parcialmente os atuais contratos existentes com a Embratel, que têm prazos mais curtos e sem garantia de continuidade. A nova estrutura contratual é chamada de Indefeasible Right of Use (IRU), ou Contratos de Aquisição de Direito Irrevogável de Uso de Capacidade. "Essa nova estrutura contratual garante à Net o direito de uso da rede da Embratel no longo prazo, de forma irrevogável e irretratável, para prestação de seu serviço de banda larga", diz o comunicado.
A Embratel também afirma que dada a importância do serviço Net Fone via Embratel dentro do seu portfólio e do elevado custo para a construção de rede própria decidiu investir na aquisição de capacidade da rede HFC da Net, "de forma a lhe assegurar o direito de uso a longo prazo". Assim, os contratos da Embratel para usar a rede HFC da Net também serão substituídos por novos acordos na modalidade IRU. As ações da Net tiveram forte valorização no dia em que o novo acordo foi divulgado.
Os respectivos contratos estabelecerão preços atuais e praticados no mercado, bem como utilizarão práticas internacionais de utilização de infraestrutura de terceiros, informa a Embratel. Do ponto de vista financeiro, as empresas informam que a nova estrutura contratual contribuirá para melhoraria da margem Ebtida, mas o impacto líquido no caixa não será "material". As companhias foram procuradas, mas não comentaram o assunto.
Rede própria
No dia 4 de dezembro este noticiário informou que alguns fornecedores foram sondados pela Embratel para a construção de uma rede HFC. Segundo informações de mercado, a chamada aos fornecedores é para uma rede de cerca de 1 milhão de homes passed, o que equivale a mais ou menos um décimo da rede atual da Net Serviços. As fontes ouvidas em dezembro tinham poucos detalhes sobre como seria a estratégia da Embratel, mas é evidente, pelo tamanho da encomenda, que a tele não vai construir rede onde a Net Serviços já está, até porque, com a mudança na legislação que o PL 29/2007 poderá provocar depois de aprovado, a Embratel assumirá inexoravelmente o controle da Net. Essa operação é esperada desde a entrada da Telmex no capital da Net, em 2004, e só depende do sinal verde legal.

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