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Banda larga
Telefónica é multada em 152 milhões de euros
quarta-feira, 04 de julho de 2007 , 18h57 | POR REDAÇÃO

A Telefónica foi notificada nesta quarta-feira, 4, que terá que pagar 152 milhões de euros (US$ 207 milhões) devido a uma ação anti-truste. A Comissão Européia considerou o principal grupo de telecomunicações espanhol culpado por prejudicar competidores no lucrativo mercado de banda larga local. É a maior multa aplicada a uma empresa de telecomunicações por abuso de posição dominante. Segundo a Comissão Européia, a multa é um alerta para outros grupos e reflete a determinação na defesa da concorrência em mercados como energia e telecomunicações.
A comissão considerou que a Telefónica fragilizou seus competidores a partir de setembro de 2001 fixando um custo por atacado para acesso à sua rede de banda larga muito similar ao do varejo. O resultado é que seus competidores tiveram que desistir do mercado ou operar com margens apertadas. Segundo a Comissão Européia, isso resultou em prejuízo no crescimento do mercado de banda larga na Espanha. Em sua defesa, a Telefónica aponta que seguiu as tarifas aprovadas pelo órgão regulador CMT (comissão do mercado de telecomunicações).
Em um comunicado, a Telefónica, que promete apelar nos próximos dias, argumentou que, ao contrário do que disse a Comissão Européia, houve um aumento de conexões de banda larga na Espanha entre 2001 e 2005 ficando em linha com o crescimento europeu. E que o mercado espanhol de banda larga tem hoje fortes competidores, ?incluindo operadoras de cabo que não dependem da infra-estrutura da Telefónica para a prestação de seus serviços, aspecto diferencial com relação a muitos países da União Européia que também põe em dúvida a legitimidade da acusação?.
A Portugal Telecom é outra operadora que está na mira dos reguladores, só que desta vez norte-americanos, também por abuso de posição dominante. O motivo é a redução de preços de serviços no varejo para o consumidor final em 2004, prejudicando a concorrência. Nessa época os principais competidores da operadora portuguesa eram a ONI, Novis e Tele2.

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