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Novo modelo
Concessionárias defendem mudança no PGMQ
segunda-feira, 04 de agosto de 2008 , 20h55 | POR MARIANA MAZZA

No que depender das empresas, a Anatel não irá incluir com facilidade novas metas para elevar a qualidade dos serviços de telecomunicações. A proposta da agência de regulamentar a qualidade dos serviços foi vista com ressalvas pelas concessionárias de STFC e operadores de SMP. No rol de críticas, está a elevação de custos que a medida causará; a falta de estudos para definir os parâmetros que serão aplicados nessa regulamentação e a possibilidade de que as novas regras tornem-se uma barreira para a expansão dos serviços em lugares de baixa atratividade.
A iniciativa, porém, é elogiada pela única entidade de defesa do consumidor que contribuiu sobre este item da consulta: o Idec. A iniciativa também foi comemorada pela ouvidoria da Anatel, que apóia a realização de parcerias entre a agência e órgãos de defesa do consumidor; e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do DF (Sinttel/DF), defensor de que a Anatel estipule penalidades para o descumprimento das novas metas de qualidade.
Ao invés de criticar diretamente a iniciativa, a maioria das empresas sugere à Anatel que "calibre" as metas de qualidade, caso insista na implementação de regras voltadas para a qualidade percebida pelo consumidor.
"Devem ser reavaliados os atuais indicadores de qualidade associados a prestação do STFC, para eliminar restrições e exigências desnecessárias sem prejudicar o nível da qualidade percebida pelo usuário", argumenta a Abrafix, ao sugerir a atualização do PGMQ.
Na mesma linha, apresentam contribuições a Brasil Telecom, a Oi e a Embratel. Um detalhe é que todas as contribuições de empresas foram feitas no dia 1º de agosto, ou seja, após a edição da lei com novas regras para os call centers brasileiros, assinada pelo presidente Lula no dia 31 de julho. Esta lei já traz regras mais duras para o atendimento dos consumidores e deverá ter forte impacto no setor de telecomunicações, campeão nos rankings de reclamações dos Procons.
Entre as móveis também há preocupação. A Claro pede que a Anatel estabeleça parâmetros claros através de um estudo para evitar "o vício da subjetividade e da imprecisão" na criação dessas novas metas. A Vivo não se diz contra a proposta, mas faz uma longa enumeração de problemas da proposta e sugere um debate mais amplo sobre o tema. Já a TIM defende a criação de um regulamento de fiscalização, que resolveria parte dos problemas dos consumidores.
As espelhos Intelig e GVT também marcaram posição e pede que existam exigências diferentes para os serviços público e privado. A Nextel segue a mesma estratégia e quer ficar fora do conjunto de regras do SMP.

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