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Novo modelo
Plano de Metas de Competição divide opiniões
segunda-feira, 04 de agosto de 2008 , 22h25 | POR MARIANA MAZZA

Tratado pela Anatel como a base para que seja exigida a separação entre o STFC e o SCM e também como principal contrapartidas às possibilidades de concentração no mercado de telefonia fixa, o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) divide opiniões entre as empresas. Argumentando sobre a necessidade da realização de estudos prévios sobre o assunto, as concessionárias de STFC pedem que a Anatel transfira essa ação para o calendário de médio prazo. Na prática, essa estratégia alongaria em três anos o prazo para a implantação do PGMC. Vale lembrar que o PGMC está previsto desde a renovação dos contratos, realizada em 2005.
Na outra via, operadoras móveis, empresas de TV por assinatura, provedores de internet e empresas-espelho do STFC querem a implementação do novo plano o mais rápido possível. Para o Idec, a implantação do PGMC será "o principal desafio" da agência reguladora e sua criação é fundamental para o futuro concorrencial do setor. Também favorável, a ouvidoria da Anatel defende a implantação acelerada da medida, com a edição do plano em no máximo seis meses.
Responsável pela idéia original de um PGMC, a Telcomp fez diversas sugestões de detalhamento da proposta à Anatel. A associação quer que o plano seja editado em até 120 dias após a entrada em vigor do PGR ou do PGO, o que ocorrer primeiro. Também há a sugestão de que a agência faça uma regulamentação assimétrica, considerando o poder de mercado dos grandes grupos telefônicos.
O fato de a idéia ser debatida há alguns anos no setor também serviu para argumentações contrárias à criação do PGMC. "Não há sentido em se falar em 'metas de competição', tanto que desde que essa tese surgiu, por ocasião da prorrogação dos contratos de concessão do STFC, até hoje, não se conseguiu definir o que seria o conteúdo de um tal plano", argumenta a EZCOM Consultoria em sua contribuição.

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