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Política
Interconexão também atrapalha "telefone social"
terça-feira, 04 de outubro de 2005 , 13h54 | POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

Na visão de um dos executivos que participa das reuniões com Ministério das Comunicações para definir a proposta de telefone social, o maior problema da idéia de Hélio Costa não está no formato regulatório necessário para viabilizar um telefone com tarifas mais baixas. "A dificuldade real é que as concessionárias impuseram uma tarifa de interconexão que vai desorganizar totalmente o atual sistema de cobrança no STFC", diz a fonte ouvida por TELETIME News. De acordo com este executivo, o ministro Hélio Costa demorou para perceber que isso poderia acontecer, e agora quer reverter a situação.
Sobre o problema do enquadramento legal, o executivo concorda que existe uma limitação nas regras atuais, mas acha que isso pode ser resolvido com boa vontade. "Esta proposta é meritória, interessa ao país e deve-se encontrar uma forma de viabilizá-la".

Desorganização da cobrança

Em relação à interconexão, a proposta consolidada pelas empresas prevê uma tarifa igual à VU-M, correspondente a R$ 0,38/minuto, a ser paga por quem chamar o usuário do telefone social. As chamadas originadas nestes telefones continuariam pagando normalmente a TU-RL, que somente é cobrada no caso de desbalanceamento que supere os 55% do tráfego entre duas operadoras, a um valor de R$ 0,045/minuto. Todo o sistema de cobrança da telefonia fixa terá que ser alterado para contemplar esta diferença. Qual a solução? A saída é manter a TU-RL para todo mundo, como é hoje. Por isso é que o ministro percebeu que a proposta do Aice que vem sendo elaborada pela Anatel era mais vantajosa para o conjunto dos usuários, do que a oferecida pelo telefone social. Na reunião realizada na terça, 4, Hélio Costa mais uma vez tentou convencer as operadoras a "cederem os anéis para não perder os dedos". É a frase que Costa vem repetindo com a intenção de mostrar às empresas que manter a assinatura no valor atual para todos os usuários do STFC é uma atitude temerosa para quem está enfrentando no Congresso Nacional uma batalha que pode resultar simplesmente no fim da assinatura básica. Mais debates sobre o tema com as concessionárias estão marcados para a próxima semana.
O ministro considera ainda que tem condições de convencer pelo menos os governadores de São Paulo e Minas Gerais, e a governadora do Rio de Janeiro, a encaminhar uma proposta conjunta ao Confaz para reduzir o valor do ICMS no caso do telefone social. Mais uma vez, o ministro vai usar o argumento dos anéis para salvar dos dedos: os governadores e seus secretários de fazenda sabem o que significa perder totalmente o ICMS das assinaturas nas contas telefônicas, costuma dizer o ministro. Mas, até agora, não parece ter conseguido sensibilizar o empresariado de telecomunicações.

Já existem oportunidades

Na opinião de Luiz Garcia, presidente do grupo Algar, controlador da CTBC Telecom, a proposta do telefone social é apenas uma tentativa de regulamentar o que já é praticado em diversas empresas. O presidente da Algar também considera que alguma coisa precisa ser feita para retirar das prateleiras os cerca de 10 milhões de telefones fixos já instalados pelas concessionárias e que não geram renda alguma. "Se conseguirmos obter pelo menos uma pequena renda destes telefones nos quais já investimos, é uma boa proposta", considera Garcia.

Melhor não regulamentar

Para o presidente da Algar, melhor seria não regulamentar nada, pois já existem planos alternativos suficientes. Questionado sobre a quantidade de telefones "na prateleira" da CTBC Telecom, Garcia afirma que não devem passar de 10% dos 700 mil de sua base. Mas qual a razão então para que eles não estejam em operação? "Falta dinheiro mesmo. A proposta do governo não vai acrescentar muito, porque quem tem algum dinheiro consegue comprar e usar telefone, e pelo menos na área de operação da CTBC, só não compra telefone quem não tem dinheiro mesmo pra nada. Este é um problema gravíssimo mas que nós não podemos resolver", lamenta Luiz Garcia. E na mesma linha do ministro das Comunicações, a quem diz admirar, Garcia conclui: "será que o governo não poderia colaborar um pouco diminuindo os impostos sobre estes telefones que visam atender às classes mais pobres"?

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