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Telefone social
Abrangência continua emperrando proposta única
sexta-feira, 04 de novembro de 2005 , 18h02 | POR REDAÇÃO

Mais uma vez a reunião que deveria bater o martelo em relação à proposta de telefone social e/ou Aice terminou sem resultados concretos, apesar das declarações do ministro Hélio Costa de que houve mais alguns pequenos avanços. Segundo Roberto Pinto Martins, secretário de serviços de telecomunicações do ministério, a questão da elegibilidade ou seletividade no oferecimento do serviço, como preferem algumas pessoas, é o ponto de entrave.
Basicamente, a atual proposta da Anatel é universal, e as empresas e o Minicom querem uma proposta que minimize as possibilidades de migração do sistema convencional. Roberto Pinto Martins lembrou que a proposta original da Anatel, a que foi colocada em consulta pública, tinha pelo menos um item que denotava sua elegibilidade: ?quando previa que o Aice somente poderia ser instalado em domicílios onde não houvesse outra linha instalada?. A reunião contou com a presença de presidentes das grandes empresas de telefonia fixa de todo o País e do presidente interino da Anatel, conselheiro Plínio de Aguiar Júnior.

Falta de articulação

De acordo com informações de um dos participantes da reunião, foi combinado que nesta semana a Anatel e as empresas checariam mutuamente as informações disponíveis e as simulações apresentadas por cada parte sobre as possibilidades de migração e conseqüentemente a provável diminuição da receita das empresas. Isso acabou não sendo feito porque a Anatel não teve como abrir para todas as empresas os dados que dispunha sobre o tráfego de cada uma delas. ?São informações sigilosas?, diz uma fonte da agência. Para resolver esta questão, logo no começo da próxima semana, o ministro das Comunicações, na companhia do secretário de serviços de telecomunicações e consultor jurídico, vai receber as informações diretamente do presidente da Anatel para que possa avaliar as propostas que ?estão na mesa?. Depois disso, prevê-se mais uma reunião geral. Na avaliação de Hélio Costa, antes da primeira semana de dezembro deve-se chegar a um acordo final. De parte da Anatel está prevista a continuidade da análise da proposta de Aice na reunião ordinária do Conselho Diretor na próxima semana.

Lucro tabelado

Um dos empresários participantes da reunião confidenciou ao TELETIME News que a impressão que a Anatel passa é de que, para ela, lucro é algo tabelado sobre o qual a agência pode interferir. "A agência traz propostas que queimam o lucro das empresas e acha que isso não é um problema, já que o lucro, na visão deles, é uma 'gordura' a ser queimada".

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