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Anatel
Contingenciamento prejudica a sociedade, diz ouvidor
sexta-feira, 04 de novembro de 2005 , 19h09 | POR REDAÇÃO

Em seu relatório anual, o ouvidor da Anatel, Aristóteles Santos, aborda diversos assuntos polêmicos, assumindo posição sobre eles. Em sua opinião, para responder aos desafios colocados pela sociedade uma agência reguladora como a Anatel não pode ter cerceamentos orçamentários, mesmo respeitando os argumentos dos que detém a gestão orçamentária dos recursos da União. Para Aristóteles Santos, cabe à direção da agência ?adotar ações políticas visando sensibilizar e convencer governantes que o processo de atrofiamento dos recursos vividos pela Anatel, que já vem de algum tempo, acaba por penalizar a própria sociedade?.

Assinatura básica

O ouvidor defende a manutenção da assinatura básica na telefonia fixa, mas em valores mais baixos dos que são atualmente praticados. Numa posição algo diferente da defendida até então pelos setores sindicais ligados à Fittel, federação da qual é oriundo, o ouvidor da Anatel não defende mais o fim da assinatura básica por considerar que a disponibilidade de um telefone fixo no domicílio do usuário deve, de alguma forma, ser remunerada. Em defesa de sua tese, o ouvidor levanta diversos argumentos de caráter jurídico e econômico.

Radiação não-ionizante

O relatório tem um alentado capítulo sobre a questão das radiações não-ionizantes. O ouvidor demonstra sua preocupação com um assunto, ainda pouco estudado em todo o mundo e que mereceria mais atenção por parte da agência, que deve tomar uma atitude mais cautelosa, utilizando o princípio da precaução, segundo o ouvidor. Aristóteles Santos sugere à Anatel a implementação de uma dúzia de providências, como ?apoiar a pesquisa independente sobre o tema, recomendar a não instalação de ERBs nas proximidades de escolas, creches, hospitais, realizar testes a posteriores do nível de radiação dos handsets comprados há algum tempo e desestimular o uso de telefones celulares por crianças e adolescentes até 16 anos?, entre outras.

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