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Telefone social
Teles temem perdas com modelo proposto pela agência
sexta-feira, 04 de novembro de 2005 , 18h03 | POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

De acordo com o presidente da Telefônica no Brasil, Fernando Xavier Ferreira, se aprovada a atual proposta da Anatel para o Aice, a sua empresa prevê uma perda de cerca de R$ 2,3 bilhões em dez anos, atualizando-se os valores. Xavier considera ainda que as propostas em discussão têm vantagens e desvantagens muito nítidas, e é preciso encontrar um meio termo para elas, ?sempre pensando que não se pode desequilibrar as empresas sob o ponto de vista econômico-financeiro, conforme prevê o contrato de concessão". Mesmo sendo aprovado o Aice, que fará parte do novo contrato de concessão, a Telefônica pretende manter o sistema de telefonia alternativa atualmente oferecido pela empresa que já conta com mais de 2,5 milhões de usuários.

Subsídio cruzado

Ao concluir que sozinho, o Aice não sobreviveria, a Telefônica reforça a idéia de que a proposta pode ser considerada ilegal na medida em que se estabelece alguma forma de subsídio cruzado. Observe-se que Lei Geral de Comunicações proíbe explicitamente esse tipo de artifício. Conforme o parágrafo 2º do artigo 83, ?são vedados os subsídios entre as modalidades de serviço e segmentos de usuários, ressalvado o disposto no parágrafo único do artigo 81? (que permite o subsídio cruzado enquanto o Fundo de Universalização não fosse criado). Com isso, no dizer de um outro executivo presente na reunião, ?o grande risco da proposta da Anatel é as empresas entrarem na Justiça contra o Aice e a pendenga não será resolvida antes de cinco anos".

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