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Metas de universalização
Antecipação da BrT já está no Conselho Diretor da Anatel
quinta-feira, 04 de dezembro de 2003 , 16h39 | POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

A Superintendência de Universalização da Anatel concluiu a verificação da antecipação de metas da Brasil Telecom (BrT) relativas a 31 de dezembro de 2003, e enviou o processo para apreciação e possível liberação de certificação pelo Conselho Diretor da agência. A demora no trabalho da superintendência (o processo corre desde o primeiro semestre) se deveu à necessidade de esclarecer problemas verificados nas amostras auditadas, segundo apurou este noticiário. Havia, inclusive, o risco da certificação não se dar ainda este ano. Porém, ao que tudo indica, tais irregularidades foram sanadas.
A obtenção da certificação da Anatel permitirá, em tese, que a BrT receba da agência o sinal verde para sua operação de Serviço Móvel Pessoal também este ano, antes que a Telecom Italia volte ao controle da concessionária. Com isso, o retorno da empresa italiana, que já detém licença de telefonia móvel na mesma área da BrT, ao bloco de controle da tele, pode ser vetado pela Anatel. Nesse caso, a Telecom Italia certamente argumentará que a Anatel sabia que sua saída do controle estava condicionada e que a licença da BrT não deveria ter sido aprovada em função justamente desses conflitos.
O conselho da Anatel tem pelo menos três possibilidades de apreciar o assunto antes do início do recesso de fim de ano. A primeira delas é em uma das duas últimas reuniões ordinárias, marcadas para os dias 10 e 17 próximos. Mesmo com a previsão de ausência de dois conselheiros nas reuniões (José Leite Pereira Filho e Luiz Guilherme Schymura no dia 10 e apenas este último no dia 17) haverá quorum para apreciação de matérias. A outra possíbilidade, se o relatório do conselheiro Marcos Bafutto (relator do processo) não ficar pronto a tempo, será apreciar o processo por meio de circuito deliberativo.

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