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Terra é multada em R$ 1 milhão por veicular o Carnaval
quarta-feira, 05 de abril de 2006 , 16h44 | POR REDAÇÃO

Embora a briga não tenha chegado ao final, a Justiça tomou uma decisão sobre a ação movida este ano pela TV Globo, que tem os direitos de exibição dos desfiles de Carnaval das escolas de samba do Rio de Janeiro e de São Paulo, contra o portal Terra, que exibiu em seu site imagens e sons da cobertura dos desfiles. Conforme decisão judicial, o Terra tem de retirar de seu site as imagens do Carnaval e ainda pagar uma multa no valor de R$ 1 milhão, além de R$ 100 mil por dia de utilização indevida das imagens e sons da festa.
O Terra afirmou a este noticiário que ?sempre cumpriu integralmente a decisão liminar do juiz na cobertura dos Carnavais do Rio de Janeiro e de São Paulo, em 2005 e 2006, restringindo-se à divulgação de imagens das áreas de dispersão, concentração e armação, conforme limites estabelecidos pelo juiz?. O portal informou ainda que está em recurso perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a liminar que obrigou a retirada do site de Carnaval do Rio de Janeiro e São Paulo.

Disputa antiga

As duas empresas de mídia começaram a disputa judicial já em 2005, quando a TV Globo propôs ação para impedir que o Terra continuasse a usar imagens do Carnaval daquele ano em seu site. No processo de 2005 a questão foi julgada em primeira instância, quando também foi deferida liminar para que as imagens fossem retiradas do Terra. Assim como na ação movida em 2006, o portal entrou com recurso alegando que não utilizou imagens dos desfiles, mas apenas da concentração e bastidores das escolas de samba; enquanto a Globo apresentou material que comprovaria a utilização não autorizada dos desfiles.

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