OUTROS DESTAQUES
Competição
Licenças da Telemar e Embratel podem sair esta semana
segunda-feira, 05 de agosto de 2002 , 17h50 | POR REDAÇÃO

Em sua primeira reunião após o recesso de julho, marcada para a próxima quarta, 7, o conselho diretor da Anatel deverá apreciar os dois últimos processos de ampliação das outorgas de telefonia fixa das concessionárias que anteciparam suas metas. Estão na pauta desta semana os processos da Telemar para a longa distância inter-regional e o da Embratel, para o serviço local. No caso desta última, a informação contradiz expectativas de que a Anatel demoraria em liberar a licença em retaliação às ações contra a agência e Telefônica para impedir a liberação dos serviços de longa distância da tele local.
Independentemente de o conselho diretor da Anatel aprovar a ampliação da outorga para a Telemar, a tele já vem oferecendo serviços de longa distância nacional (LDN) originadas nos 16 estados e destinadas a qualquer ponto do País desde o dia 20 de julho, graças a liminar obtida no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF2). A Justiça entendeu que como a Telemar havia antecipado as metas de 2003, teria o direito de iniciar os serviços de LDN, mesmo não tendo recebido ainda a autorização ou o aditivo no contrato de concessão por parte da agência reguladora.
Em princípio, a Anatel demorou para liberar a licença da Telemar enquanto procurava uma forma de prevenir-se contra medida semelhante à impetrada pela Embratel contra a Telefônica. A Embratel aguarda julgamento de recurso no TRF2 contra a liberação obtida na mesma instância para a Telemar.

Só falta a Sercomtel

Se saírem as licenças da Telemar e Embratel, a única concessionária de STFC a aguardar liberação de novas licenças será a Sercomtel. A operadora pediu para ampliar sua atuação para toda a área 43 (onde fica Londrina), mas a agência ainda não concedeu a autorização porque a Brasil Telecom (concessionária da área II, onde se insere a área 43) não antecipou as metas. Desta forma, a Anatel estuda uma forma de dar a autorização sem ferir as regras do Plano Geral de Outorgas (PGO).

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS
Não Eventos
Top