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Oi calcula impactos da separação entre STFC e SCM
terça-feira, 05 de agosto de 2008 , 21h20 | POR MARIANA MAZZA

A idéia de implantar uma separação empresarial para a prestação dos serviços de STFC e SCM foi duramente criticada, mais uma vez, pelo presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco. Para o executivo, a medida é ilegal e causará sérios custos que serão transferidos aos consumidores tanto do STFC quanto dos serviços de banda larga. Os cálculos de impacto nas contas da Oi já estão prontos e são usados para atacar, cada vez com mais veemência, o projeto defendido especialmente pelo conselheiro Pedro Jaime Ziller.
Durante o 15º Encontro Tele.Síntese, Falco apresentou o tamanho do impacto que a mudança trará no reajuste da telefonia fixa pelo método de cálculo recém-inaugurado pela Anatel: o aumento seria 43% maior. Aplicando este cálculo no último reajuste concedido pela Anatel à Oi, a elevação anual das tarifas subiria de 2,76% para 3,96%.
O motivo desse impacto é que a Anatel, em contradição com a idéia de separar o STFC e o SCM, tem incluído os ganhos de banda larga no cálculo da produtividade das concessionárias na fórmula de fixação do reajuste. A iniciativa foi noticiada na última edição da Revista Teletime e serve para transferir parte dos ganhos das companhias com a operação dos serviços de dados para os clientes da telefonia fixa.
O uso desse método foi confirmado hoje por Falco. "Se tirar a banda larga, a produtividade do STFC fica negativa", declarou o executivo, ao explicar porque o reajuste seria elevado com a medida. Apenas para a Oi, os custos dessa separação serão de R$ 3,5 bilhões ao longo da concessão, segundo Falco.
Além de mexer com as contas do STFC, Falco afirma que os valores cobrados nos serviços de banda larga também aumentarão com a implantação da separação empresarial. Usando como parâmetro um dos pacotes do Velox, serviço de banda larga da Oi, o preço subiria 10,5%, passando de R$ 62,90 para R$ 69,50. "Isso não é opinião. É conta. Ponto", afirma Falco. Esse impacto viria da mudança na incidência de impostos, que passariam a ser recolhidos separadamente pela empresa de SCM, elevando os custos administrativos.

Ilegalidade

Falco afirma ainda que a medida é ilegal, porque não segue o previsto no artigo 207 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Esse artigo permite que o Serviço de Rede e Transporte de Telecomunicações (SRTT), mais tarde transformado no SCM, seja prestado pela concessionária do STFC. Tratando a questão como um "direito adquirido", o presidente da Oi rememora que a própria Anatel ratificou o que está previsto no artigo 207 quando inseriu nos contratos assinados em 2006 a ressalva legal.
Com essa inclusão, em 2006, o executivo argumenta que a discussão em torno da validade deste artigo – que está nas disposições transitórias da lei e, por isso, poderia ter caducado – cai por terra. "Quer dizer que em 2006 não era transitório e em 2008 é? Tem que parar com isso. É ilegal", reclama.

Transparência

Falco também se revoltou com o argumento de que a medida trará mais transparência às contas das companhias. Para ele, o "argumento fácil" de maior transparência sugere que as empresas estão maquiando os dados encaminhados para a agência reguladora. "Falar que as empresas fazem a contabilidade errada é dizer que o meu balanço auditado não vale nada."
A medida, na opinião do presidente da Oi, irá contra outras iniciativas defendidas pela própria Anatel, como a promoção de estudos para a implementação de um sistema de licenciamento único e a idéia de fazer, no futuro, uma separação funcional. "É a teoria da jabuticaba. Nenhum país que fez separação contábil, fez separação empresarial", reforça Falco.

Unbundling

Em sua apresentação, Falco não economizou nas insinuações de que uma outra iniciativa da agência reguladora, a regulamentação do unbundling, será inócua no cenário atual. Tendo como alvo a Telmex e suas empresas no Brasil, Falco alegou que as primeiras iniciativas da reguladora não prosperaram porque a Embratel acabou não aceitando os preços estabelecidos pela reguladora para o unbundling. Em tom irônico, Falco chamou a Telmex de "lobo na pela da Embratel e da Net" e contou que tentou ter acesso à rede da operadora de TV a cabo, mas jamais obteve resposta da empresa.
"O problema é que tudo está dividido entre os que querem investir e os que querem ir de carona. E até a mexicana está entre os que querem investir", declarou, alegando que, quem investe, não tem interesse em abrir suas redes para as concorrentes.

BrOi

Falco também aproveitou a ocasião para defender a compra da Brasil Telecom e negar que a operação causará impactos negativos no mercado. O executivo desafiou os participantes a apontarem pontos negativos na operação e reclamou dos que alegam que a compra aumentará a concentração no mercado. "Hoje, no almoço, eu descobri que se eu vou do Rio para Minas é concentração. Mas se eu vou para Buenos Aires é ganho de escala. Não entendi até agora", reclamou o executivo.
A declaração tinha como destinatário o presidente da Telcomp, Luiz Cuza. A reportagem da Teletime presenciou a ríspida conversa entre Cuza e Falco durante o almoço citado pelo presidente da Oi. A discussão girou em torno dos métodos de implantação do unbundling e os efeitos da BrOi no mercado brasileiro.

Reversibilidade

Durante sua apresentação, Falco também comentou sobre quais elementos serão reversíveis à União no final da concessão. Apesar de a Anatel insistir que o backhaul retornará à União, o presidente da Oi não citou a rede de dados em nenhum dos três momentos em que citou o que será devolvido daqui a 17 anos. "O que vai voltar em 2025? Vai voltar o fio de cobre, da última milha, com a fruição do STFC", afirmou.

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