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Caso Opportunity
Em NY, Daniel Dantas acusa Telemar e governo
segunda-feira, 05 de setembro de 2005 , 22h41 | POR SAMUEL POSSEBON

A estratégia judicial de Daniel Dantas e seu Opportunity na disputa que trava com o Citibank em Nova York tornou-se ainda mais agressiva. Dantas não mais se defende das acusações, mas agora também passou a fazer uma série de acusações diretas (ainda que sem provas) contra autoridades brasileiras, contra a Telemar, contra os fundos de pensão, contra o próprio Citibank (naturalmente) e contra a Telecom Italia. Além disso, Dantas utiliza todas as notícias que têm sido publicadas na imprensa em relação aos fundos de pensão e às supostas relações com o escândalo político do mensalão para montar um cenário que suporte a sua tese central: a de que há uma conspiração contra ele patrocinada pelo Citi, pelos fundos, pela Telemar e pelo governo.
No documento "Amended Counterclaims", datado de primeiro de setembro, Dantas dispara: "Membros do governo, por meio dos fundos de pensão (…), têm usado o poder político para tomar o controle da Brasil Telecom e demais empresas (controladas pelo Opportunity). Recentemente, certos membros do governo, novamente por meio dos fundos, têm tentado vender os ativos para indivíduos politicamente favorecidos e entidades, como os controladores da Telemar". Dantas não apresenta provas concretas. Diz ter ouvido de Mike Carpenter, principal responsável pelos investimentos internacionais do Citibank, que haveria um suporte de alto nível no governo a esta estratégia. Em outro momento, apresenta emails que ele, Dantas, teria enviado a Mary Lynn Putney, ex-diretora do Citi, relatando supostas conversas tidas com José Dirceu (então ministro da Casa Civil) e Cassio Casseb (então presidente do Banco do Brasil) em abril de 2003. Dessas conversas, Dantas teria entendido que haveria uma disposição do governo de ajudar os fundos de pensão. Não há provas de que os emails sejam autênticos.

Medo da Telemar

O medo de Dantas de que a Telemar estivesse buscando alternativas para comprar a Brasil Telecom vem desde o começo de 2003. Em um dos emails trocadas com Putney, então funcionária do Citibank com quem mantinha todo o relacionamento institucional, o dono do grupo do Opportunity diz ter sido informado pela NEC e pela Alcatel de que Carlos Jereissati (Grupo La Fonte, acionista da Telemar) estaria tentando comprar a BrT. Dantas especula, nas supostas mensagens, que seria uma troca a ser feita com a Telecom Italia pela Oi, mas, mais uma vez, não dá provas além do seu próprio testemunho.
Mais adiante, em sua argumentação à Justiça de Nova York, Dantas diz, sem amenizar o discurso: "O Citibank conspirou com os fundos de pensão e a Telemar para influenciar o governo federal a mudar as regras para chegar ao objetivo", que, segundo Dantas, seria uma operação de venda da participação dos fundos e do Citi para a concessionária concorrente, com a suposta conivência das autoridades, segundo suas acusações.
Dantas faz ataques também à auditoria Trevisan. Diz que o Citibank contratou esta empresa para fazer a auditoria dentro da Brasil Telecom porque é uma empresa que tem "lucrativa relação com o governo brasileiro, pela qual recebeu contratos".
O Opportunity quer convencer a Justiça de Nova York de que é vítima de uma orquestração entre fundos e o banco norte-americano, com a concordância do governo Brasileiro. Diz ainda que a Telecom Italia pressionou o Citibank para romper relações com Daniel Dantas e diz que foi obrigado a comprar participações diretas na Brasil Telecom e nas demais empresas em que investe a fim de evitar uma tomada hostil por parte dos italianos.

Conivência interna?

Dantas afirma textualmente que sempre contou com a concordância do Citibank em todas as suas ações. A aprovação, segundo o Opportunity, vinha por meio da diretora Mary Lynn Putney, que acabou "informalmente" fazendo o papel que deveria caber a um conselho de investimento. Ou seja, segundo Dantas, Putney aprovava todos os seus atos. A diretora, hoje aposentada, não fala à imprensa nem o Citi fala por ela. O Citibank não explica, também, se ela seria conivente com Dantas ou se de fato ela era orientada pela diretoria do banco a aceitar todos os passos do Opportunity no Brasil. Fato é que a executiva, segundo fontes do Citi revelam informalmente, "foi aposentada" em meados de 2004, e sua relação próxima com Dantas pesou. Tanto que é a diretoria que entrou no lugar Putney quem sofre pesados ataques de Dantas. Foi esta diretoria que efetivamente tomou medidas para romper com o banqueiro.
Mary Lynn Putney foi quem escreveu cartas para ministros brasileiros em nome do Citi. Primeiro, foram cartas enviadas na gestão Fernando Henrique Cardoso, quando Pedro Malan (Fazenda), Alcides Tápias (Desenvolvimento) entre outras autoridades receberam correspondências "recomendando" Daniel Dantas e atacando os fundos de pensão. Na gestão Lula, Antônio Palocci (Fazenda) e Cassio Casseb (Banco do Brasil) receberam estas correspondências. Um dado curioso é que, em uma das mensagens enviadas por Dantas a Putney, ele dá a entender que o Citibank desautorizou a carta que teria sido enviada ao ministro Palocci, o que leva a supor que ela agia por conta própria, sem o conhecimento do banco. Dantas pede a Putney, então, que o Citi reforce posição em sua defesa.

Risco Demarco

Daniel Dantas menciona o empresário Luiz Roberto Demarco em sua defesa à Justiça de Nova York. Demarco foi sócio de Dantas e trava contra o banqueiro disputas judiciais em Cayman. O empresário já conseguiu, por exemplo, o direito de dissolver a empresa que controla o fundo pelo qual o Citibank investe no Brasil, além de várias outras vitórias. Uma das novidades da defesa do Opportunity é que Demarco aparece, agora, como razão para o chamado "Umbrella Agreement", um acordo em que ele, Dantas, assina por todos os investidores que estão na Zain Participações e da Futuretel (empresas que estão no topo da cadeia de controle da BrT e da Telemig Celular, respectivamente). O Umbrella Agreement, contestado pelos fundos, prevê, por exemplo, que o Opportunity continuaria decidindo pelas empresas mesmo que fosse destituído. Daniel Dantas diz, agora, que criou esse acordo porque temia que Demarco conseguisse o direito de dissolver algumas das empresas. Ele também afirma que as disputas judiciais em Cayman eram bancadas pelo Citibank, o que deixou de acontecer depois que o Citi e os fundos de pensão fizeram o acordo. Vale lembrar que há suspeitas levantadas pelos fundos de que o "Umbrella Agreement" tenha sido pós-datado para defender Dantas de sua destituição como gestor das fundações nacionais, o que ocorreu em outubro de 2003.

Atualidades citadas

Dantas utiliza todas as notícias recentes relacionadas aos fundos de pensão e ao escândalo do mensalão na sua defesa em Nova York. Diz que os fundos são suspeitos de lavagem de dinheiro e diz que há uma decisão do TCU suspendendo o acordo entre fundos de pensão e Citibank. Essa decisão do TCU, como revelou a revista Carta Capital, decorreu de uma reclamação do deputado federal Alberto Fraga (PFL/DF), cuja argumentação tem longos trechos idênticos a um documento enviado pelo Opportunity à Casa Civil. Ao TELETIME, Fraga chegou a afirmar que sequer sabia que Dantas estava por trás da Brasil Telecom.O Opportunity também diz em Nova York que o acordo de put está sendo investigado pelo Congresso, mas não cita que Daniel Dantas foi convocado a depor na CPI dos Correios. A íntegra das acusações feitas por Daniel Dantas à justiça de Nova York estão disponívis em www.teletime.com.br/arquivos/am_counterclaims.zip (4,8Mb).

Jogo político

Daniel Dantas tem chances de se livrar de uma sessão de questionamentos na CPI dos Correios. Apesar de convocado para falar no dia 14, seu depoimento pode ser adiado, e as chances disso acontecer são grandes. Nos corredores do Congresso, junto a fontes de partidos da base aliada, a informação é de que para o governo a convocação de Dantas só aumentaria a crise política. Esta semana as coisas ficarão mais claras: se o PFL continuar insistindo em investigar os fundos de pensão, Dantas será ouvido de qualquer maneira. Entende-se, entre os governistas, que mesmo que os fundos tenham dado espontaneamente explicações e que nada tenha sido comprovado contra eles, o ruído de imprensa gerado pelo tema alimenta a crise.
Por outro lado, se a pressão da oposição sobre os fundos de pensão ficar mais fraca, há quem acredite que o governo não pressionaria mais para que o banqueiro seja ouvido, ainda que muitos parlamentares não queriam abrir mão de fazê-lo. O preço dessa decisão seria perder a chance de cobrar o Opportunity diretamente sobre seu envolvimento com o escândalo do mensalão e outros pontos nebulosos, como o próprio processo de privatização. Isso poderia ficar para depois, eventualmente na CPI da Anatel (já aprovada). O ganho para o governo seria evitar mais combustível para a crise.

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