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Schymura diz que conflitos com governo já passaram
quarta-feira, 05 de novembro de 2003 , 19h10 | POR REDAÇÃO

A Anatel comemorou nesta quinta, dia 5, seu sexto aniversário, em solenidade na sede da agência em Brasília, transmitida para os demais escritórios. Em seu discurso, Luiz Guilherme Schymura, presidente da Anatel, lembrou que este ano a agência teve seu papel questionado pelo próprio Governo, o que gerou algum desconforto. Mas segundo Schymura, esta fase já passou. "Graças ao diálogo, do qual a Anatel nunca fugiu, e graças aos canais de interação abertos entre o governo e as agências reguladoras, em pouco tempo o papel das agências começou a ficar mais claro para os atuais governantes. Em síntese, as agências perderam a conotação de herança negativa e passaram a ser vistas e entendidas como elas realmente são: instrumentos de modernização do Estado, criadas à luz do que existe de moderno no mundo em termos de administração pública", afirmou Schymura.
O presidente da Anatel lembrou ainda as incertezas causadas pela divulgação dos anteprojetos de lei que alteram o modelo das agências reguladoras, mas afirmou que agora está claro que em nenhum momento o governo teve intenção de enfraquecer e tirar poder da Anatel, como chegou a se pensar. Para comprovar sua afirmação, Schymura lembra que a autonomia da Anatel foi questionada no começo do ano em relação ao seu poder de estabelecer as tarifas dos serviços de telefonia e que isto foi mantido nos dois anteprojetos apresentados.
Durante o discurso, Schymura disse ainda que o trabalho de reorganização da agência, que inclui a criação da superintendência de universalização, será interrompido até o início do ano que vem. "A Anatel depende da reorganização para atuar de modo eficaz e para apresentar os resultados dela esperados. Com a atual estrutura orgânica e funcional, temos e teremos dificuldades para atender o interesse público. Por isso, faço questão de afirmar que a reorganização é um processo sem volta", afirmou Schymura.
Por fim, o presidente da Anatel voltou a manifestar sua preocupação em relação ao problema do quadro de pessoal da agência, mas disse que o assunto agora depende do Governo.

Despedida

Durante a solenidade, os conselheiros da Anatel aproveitaram para prestar uma homenagem a Luiz Tito Cerasoli, cujo mandato se encerrou na terça, dia 4. Muito emocionado, Cerasoli fez um rápido discurso pedindo aos funcionários da Anatel que tenham orgulho de seu trabalho e das conquistas do setor de telecomunicações ao longo dos últimos anos. "Tenho imenso orgulho de tudo que foi feito", encerrou o ex-conselheiro.

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