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Arrecadação de Fust, Fistel e CFRP pela Anatel segue em queda em novembro
segunda-feira, 05 de dezembro de 2016 , 21h48

A arrecadação do Fust (Fundo de Universalização de Telecomunicações) no mês de novembro foi a pior do ano, descontado o mês de outubro quando houve um ajuste contábil por conta da Emenda Constitucional 93/2016, referente à DRU. Em novembro, a Anatel registrou o recolhimento de R$ 62,57 milhões, contra R$ 85,35 milhões em setembro, que já havia sido o pior mês. De janeiro a novembro, a arrecadação foi de  R$ 1,36 bilhão. Com a prestação de serviços, a arrecadação foi de R$ 85 milhões (setembro) para R$ 62,5 milhões em novembro. O mês de outubro foi de ajustes, por isso a comparação fica imprecisa. A queda pode significar um uma desaceleração no mercado ou o aumento da inadimplência. No recolhimento sobre o pagamento de outorgas, a queda foi de R$ 11,5 milhões em outubro para R$ 3,4 milhões em novembro. Em 2015, a arrecadação total do Fust no ano foi de R$ 1,564 bilhão. Mantido o ritmo de novembro, o governo deve arrecadar menos com o Fundo de Universalização em 2016 do que no ano anterior.

Já o recolhimento do Fistel (Fundo de Fiscalização de Telecomunicações) não pode ser comparado em novembro, justamente porque foi no mês passado que o ajuste referente à EC 93/2016 foi aplicado, gerando uma grande dedução contábil que impede comparações. Mas o recolhimento do Fistel no ano está em R$ 3,19 bilhões de janeiro a novembro, contra R$ 5,399 bilhões em todo o ano de 2015.

Já a arrecadação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CRFP) está em R$ 105,8 milhões até novembro, contra R$ 312 milhões ao longo de todo o ano de 2015.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Vilson Vieira Junior disse:

    Já imaginaram se todo o dinheiro arrecadado da CRFP fosse empregado na comunicação pública, neste caso, a EBC? Mas não pode, porque o dinheiro arrecadado é depositado em juízo pelas empresas caça-níqueis das comunicações, isto é, as teles. Se assim fosse, a EBC estaria forte e mais próxima da sociedade, que estaria em defesa da empresa contra a ofensiva de Temer para destruir seu caráter público.

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