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Crise da Oi
Anatel aprova entrada de Tanure no controle da Oi, mas veta alguns indicados ao conselho e mantém acompanhamento das reuniões
sexta-feira, 06 de janeiro de 2017 , 13h44

O conselho diretor da Anatel aprovou em circuito deliberativo a entrada da Société Mondiale, do drupo de Nelson Tanure, no bloco de controle da Oi. A anuência prévia também autorizou as alterações no conselho de administração da operadora, com novos integrantes da Société e da Pharol. No entanto, a Anatel manteve alguns condicionamentos à anuência prévia e, mais importante, impediu a nomeação de dois conselheiros para a suplência de conselheiros independentes. Segundo a agência, esses dois suplentes tinham vinculação com a Société e se assumissem, desequilibrariam a correlação de forças prevista no estatuto social da empresa.

Foram aprovados para o cargo de conselheiros indicados pela Société Mondiale os nomes de Demian Fiocca e do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, como titulares, e Blener Braga Cardoso e Nelson Tanure como suplentes. Também foram aprovados os nomes de  Luís Manuel da Costa de Sousa de Macedo e José Manuel Melo da Silva, como suplentes, indicados pela Pharol. A Pharol é uma empresa portuguesa que herdou as ações da Oi pertencentes aos acionistas da Portugal Telecom.

A Anatel decidiu negar a  anuência para a entrada, como suplentes, de Pedro Grossi Jr. e Nelson Queiroz Sequeiros Tanure (filho de Nelson Tanure), ambos indicados como suplentes ao conselho de administração pelo Société Mondiale às cadeiras destinadas a membros independentes. Segundo a agência, na hipótese de virem a assumir a posição, a presença dos dois conselheiros feriria a composição original para estatuto social, que exige dois conselheiros independentes. Ao todo o conselho da Oi tem 11 conselheiros titulares e 11 suplentes.

A agência também manteve a presença de um representante em todas as reuniões do conselho, o que foi justificado pelo interesse público diante da situação de recuperação judicial da empresa e da sua relevância para o setor de telecomunicações, disse o conselheiro Leonardo Euler de Morais. O conselho da Oi também está obrigado a encaminhar à agência a ata de suas reuniões em até dois dias úteis. Além disso, a Anatel determinou que

a Oi deve apresentar declaração dos membros independentes previstas no Regulamento de Novo Mercado da CVM e no Código Brasileiro de Governança Corporativa, para assegurar que estes conselheiros de fato não representam nenhum acionista especificamente. Todos os membros do conselho e da diretoria deverão apresentar currículo e declaração de vinculação a algum acionista, e os futuros conselheiros deverão ter suas indicações submetidas sempre a anuência prévia da agência. A Anatel também está encaminhando à CVM sugestÃo para que faça o acompanhamento de governança da Oi se julgar necessário. "A imposição de condicionantes foi entendida como necessária para minimizar riscos a esse momento peculiar ao processo de recuperação judicial", disse Euler.

Até aqui, houve participação da Anatel em quatro reuniões do conselho de administração da Oi, sem intercorrências.

O processo de investigação aberto para apurar se a Société Mondiale interferiu em questões da empresa antes da anuência prévia ainda não foi concluído e está em fase de investigação, diz o superintendente executivo Carlos Baigorri, e depois desta fase a a empresa poderá apresentar a defesa, "mas não houve ainda conclusão sobre ter havido ou não alguma infração", disse o superintendente.

Segundo o conselheiro Leonardo Euler, as condicionantes impostas perdurarão enquanto estiver em processo de recuperação judicial estiver em curso para "preservar o interesse público e da coletividade".

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