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Agência reguladora
Ministério Público, Legislativo e Judiciário demandaram a Anatel pelo menos 10 vezes ao dia em 2016
sexta-feira, 06 de janeiro de 2017 , 17h25

Um levantamento feito por este noticiário junto ao Sistema Eletrônico de Informações da Anatel (SEI) mostra que no ano de 2016 a agência recebeu nada menos do que 1,6 mil demandas feitas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Boa parte das solicitações analisadas diz respeito a problemas de qualidade, atendimento e cumprimento de regulamentações da Anatel. Na média, a Anatel foi demandada pelo Ministério Público 4,4 vezes ao dia, considerando todos os dias do ano.

As demandas externas à agência não param por ai. Aquelas provenientes do Judiciário somaram aproximadamente 2 mil, pelo levantamento feito por este noticiário pelo SEI. Nesse caso, a maior parte são comunicações de decisões da Justiça que envolvem as prestadoras e que dão ciência ou pedem providências.

Existem ainda 71 demandas encaminhadas pelo Poder Legislativo estadual (Deputados Estaduais e Distritais), mais 41 demandas de Deputados Federais, 11 por senadores. Nestes casos, as demandas são para melhoria na cobertura ou instalação de infraestrutura em determinadas localidades

Cada uma dessas demandas acaba gerando a abertura de um processo que precisa ser acompanhado e respondido por diferentes áreas da agência. Os processos que geram maior volume de respostas por parte da Anatel são aqueles oriundos do MPF e do Judiciário.

Assim, as solicitações de Ministério Público, Judiciário e Legislativo somaram mais de 3,7 mil vezes, ou mais de 10 vezes ao dia. Como parâmetro de comparação, cidadãos fizeram demandas diretas à Anatel cerca de 2 mil vezes em 2016, sem considerar os atendimentos em call center, evidentemente.

A contagem é apenas uma referência para dimensionar o número, mas não é precisa porque o levantamento é manual, considerando as páginas de pesquisa disponíveis no SEI. Ainda assim, os números dão uma boa dimensão das vezes em que a agência é acionada por órgãos externos.

O levantamento não computou ainda as demandas de Tribunal de Contas da União, órgãos de defesa do consumidor como Procons e outros órgãos públicos, inclusive de controle, porque demandam a análise de processo a processo para saber a origem, uma vez que esse tipo de demandante está dispersa em diferentes categorias pelas quais o Sistema de Informação da Anatel está organizado.

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