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Conflito entre sócios
Opportunity é destituído da gestão do CVC Nacional
segunda-feira, 06 de outubro de 2003 , 20h42 | POR REDAÇÃO

O Opportunity não é mais o gestor do fundo CVC Opportunity Equity Partners FIA, também conhecido como CVC Nacional. Em reunião realizada nesta segunda, 6, que durou mais de seis horas, os cotistas do CVC Previ, Funcef, Centrus, BNDESPar, Valia, Telos, Forluz, Fachesf, Celos, Copel e CEEE, que somam ao todo 81,31% do capital do fundo, votaram pela destituição do banco gestor alegando uma série de quebras de deveres fiduciários. Os votos contrários foram apenas do próprio Opportunity (Opportunity Consultoria, com 0,36%) e de Sistel (17,78%). No caso da Sistel, por ser representada por Pedrão Castelo Branco, diretor da Brasil Telecom indicado pelo banco gestor, o voto foi invalidado por conflito de interesses. O Opportunity Consultoria também foi impedido de exercer seu voto, pela mesma razão. A única ausência foi do fundo Delta (0,54%). Apesar de o estatuto do CVC exigir o voto de cotistas que representem ao menos 90% do capital do fundo para destituir o gestor, a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estipula que uma maioria simples seria suficiente. O novo gestor escolhido pelos cotistas é o BB DTVM – Banco do Brasil Distribuidora de Títulos de Valores Mobilários, que ficará na função por 30 dias quando será escolhido um gestor definitivo, em assembléia.
Uma fonte ligada aos fundos de pensão comemorou o resultado: "foi um momento histórico". Mas lembrou que o Opportunity provavelmente recorrerá à Justiça. Até o começo da noite o banco não se pronunciou sobre o assunto.
Depois de votada a destituição, a reunião prosseguiu para a discussão de outros pontos presentes na pauta, como a substituição do nome do fundo (a marca CVC pertence ao Citibank) e a apresentação de relatório com os resultados das empresas em que o CVC participa. Havia a expectativa de reprovações das contas do CVC, mas até o fechamento desta edição esse ponto não estava decidido.
Participaram da reunião mais de 40 pessoas representando os fundos de pensão. Pelo lado do Opportunity, estavam os advogados do banco.

Impactos

O CVC Opportunity Equity Partners FIA foi criado em 1997 como veículo para investimentos dos fundos de pensão em empresas privatizadas. Atualmente, o CVC Nacional está nos blocos de controle da Brasil Telecom, Telemig e Amazônia Celular, e é acionista da Telemar, para citar apenas as empresas de telecom. Com a destituição do gestor, a tendência é que se compliquem as brigas pelo controle das empresas, já que os fundos têm participações diretas, independentes do Opportunity.
O grupo de Daniel Dantas, por sua vez, ainda tem a gestão do CVC Equity Partners LP (CVC Internacional), baseado em Cayman, onde o Citibank é o maior cotista. Não há, até o momento, nenhuma manifestação do Citi de que seguirá o caminho dos fundos, pedindo a troca do gestor. Por outro lado, o CVC Internacional também está no bloco de controle das mesmas empresas em que está o CVC Nacional. Originalmente, a idéia dos fundos CVC é que o nacional e o estrangeiro fossem "espelhados", ou seja, com as mesmas regras e as mesmas prerrogativas. Os fundos planejam ainda deixar o Citi ciente dos passos para fazer cumprir sua intensão, iniciada nesta segunda, 6, de afastar o Opportunity da gestão.
Resta ainda ao Opportunity o controle do Opportunity Fund, um outro fundo baseado em Cayman onde há milhares de investidores e que também está no bloco de controle das teles. No momento, a CVM investiga se há entre esses investidores do Opportunity Fund pessoas residentes no Brasil, o que contraria regras do Anexo IV válidas até 2001.

Tripé

CVC Nacional, CVC Internacional e Opportunity Fund são o tripé de sustentação do Opportunity no controle das empresas privatizadas, sobretudo no caso das teles. Uma das pernas do tripé foi abalada nesta segunda. Outra está sob investigação da CVM. A terceira depende do Citi. O Opportunity tem ainda alguns fundos menores nos blocos de controle das empresas privatizadas, mas sem o peso desses três.

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