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Anatel multa Telemar e BrT por fechamento de lojas
quinta-feira, 06 de novembro de 2003 , 14h55 | POR REDAÇÃO

Na reunião do Conselho Diretor da Anatel realizada no último dia 5, a agência aplicou novas multas às operadoras de telefonia fixa em função do fechamento de lojas de atendimento pessoal. Desta vez, as multas foram para a Telemar (em Minas e no Amazonas) e Brasil Telecom (Rondônia). Para as operadoras da região norte-leste, as multas foram de R$ 990.921,60 para a Telemig e R$ 1.458.778,40 para a Teleamazon. A multa da Teleron foi de R$ 275.256,00. Em todos os três casos as sanções referem-se a Pados (Procedimento Administrativo para Apuração de Descumprimento de Obrigações) abertos em 2000.

Balanço

A Anatel divulgou ainda um balanço das multas aplicadas às operadoras de telefonia fixa em decorrência do fechamento de lojas de atendimento pessoal. De acordo com dados da agência, os Pados abertos e concluídos resultaram em multas que ultrapassam R$ 7 milhões (somadas as três concessionárias locais). Segundo a Anatel, a Telemar tem 72 lojas de atendimento em sua região; a BrT possui 106 postos de atendimento e a Telefônica possui 15 lojas em sua área de atuação. Vale lembrar que o fechamento das lojas foi uma das principais críticas feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) em relação ao trabalho de fiscalização das metas de qualidade e universalização.
Confira a distribuição das multas por operadora em decorrência do fechamento das lojas de atendimento pessoal:

* Telepar: R$ 715.665,60
* CTMR: R$ 27.525,60
* Telesc: R$ 1.568.959,20
* Teleacre: R$ 192.679,20
* CRT: R$ 578.037,60
* Teleron: R$ 275.256,00
* Telaima: R$ 275.256,00
* Telerj: R$ 853.293,60
* Telergipe: R$ 137.628,00
* Telemig: R$ 990.921,60
* Telamazon: R$ 1.458.856,80
* Telesp: R$ 275.256,00

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