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Anatel busca solução intermediária para conflito BrT/TIM
quarta-feira, 07 de janeiro de 2004 , 19h23 | POR REDAÇÃO

A solução para o imbróglio envolvendo Brasil Telecom, Telecom Italia e as operações de telefonia móvel das duas empresas pode ter uma solução mais simples do que parece. A primeira dúvida é se o processo de antecipação de metas da BrT teria que ser abandonado, dando início a um novo processo, esse pela certificação do cumprimento das obrigações. Segundo uma fonte gabaritada dentro da Anatel, o próprio processo de antecipação de metas da BrT pressupõe o cumprimento das metas de todo o ano da operadora. A BrT, segundo a fonte, teve que provar não só que havia antecipado as metas em fevereiro (quando deu início ao pedido de antecipação), mas que as manteve dentro do estabelecido até dezembro. Assim, quando o processo de antecipação for analisado pelo Conselho, e se o parecer da Anatel for pelo reconhecimento das metas cumpridas, a BrT terá suas metas de 2003 aprovadas. Perguntada se, a partir de então, a empresa poderia entrar em operação com sua licença de telefonia, a fonte da Anatel afirmou que será um passo importante e que é provável que isso aconteça, já que é o melhor ao interesse público, mas não único obstáculo a ser vencido. É muito provável que a agência busque uma solução que permita à BrT entrar em operação móvel sem criar problemas à TIM, dando um prazo para que o conflito entre Telecom Italia e Opportunity seja resolvido.

Pedido feito

Segundo a fonte, a Telecom Italia já pediu, desde 2003, para voltar ao controle da Brasil Telecom. Esse pedido está sendo analisado e depende da certificação das metas da BrT. Mas restaria um problema: o acordo de acionistas de agosto de 2002, ratificado pela Anatel e assinado entre Opportunity e Telecom Italia, prevê que desde 1º de janeiro de 2004 a Telecom Italia volta a ter seus direitos de acionista reestabelecidos. O dirigente da Anatel diz que não é bem assim. A data também está condicionada à certificação das metas. Ou seja, apenas quando o conselho da agência bater o martelo sobre as metas da Brasil Telecom é que a Telecom Italia poderá sonhar em voltar ao controle da tele, e somente então a BrT poderá sonhar em operar serviço de telefonia.

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