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ABTA 2007
Anatel analisa renovação de outorgas de MMDS e TVAs
terça-feira, 07 de agosto de 2007 , 15h13 | POR ANA LUIZA MAHLMEISTER

A Anatel fará neste semestre três grandes movimentos para aumentar a competição no mercado de TV por assinatura e em direção à convergência dos serviços. Durante a feira e congresso ABTA 2007, nesta terça-feira, 7, o presidente, Ronaldo Sardenberg, disse que a agência está analisando a renovação das outorgas de MMDS em nove capitais (Belém, Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Fortaleza, Goiânia e Porto Alegre), que vencem em janeiro de 2009. Além disso, a agência começa a estudar a renovação de 25 outorgas de serviço especial de TV por assinaturas, as TVAs. Segundo Sardenberg, não será possível renovar a outorga caso não haja um ?uso consciente? do espectro. Já estão em análise 11 outorgas, sendo que seis delas não contam com base de assinantes. ?Neste caso, vamos analisar o plano de desenvolvimento das empresas, e não serão renovadas licenças que subutilizam o espectro radioelétrico?, disse Sardenberg. No caso do MMDS, o critério da Anatel foi analisar o número de assinantes. Nos casos em que o número é irrisório ou evidentemente ineficiente para os anos de operação, a agência exigiu das empresas um plano de ação, com cronograma. Em apena alguns casos a Anatel detectou não haver problemas para a renovação das licenças.
A agência também prevê o lançamento de novas licenças de TV a cabo, cuja última licitação foi há mais de cinco anos.

Novo serviço

A agência estuda ainda a adequação regulatória dos atuais serviços convergentes de TV a cabo, MMDS e DTH. Deve entrar em consulta pública ainda neste ano a Lei de Serviços de Comunicação Eletrônica de Massa (SCEMa), ?que seja neutra, mantenha as conquistas da TV por assinatura, promova a unificação regulatória e possa abarcar outras modalidades de serviço com perfil inovador?, disse Sardenberg.
Caso a opção não seja por uma lei convergente, segundo o presidente da Anatel, a agência vai trabalhar para adequar os atuais regulamentos do cabo, MMDS e DTH à Lei Geral de Telecomunicações ou à legislação de comunicação. "São serviços semelhantes, mas ainda regulados por tecnologia", diz Sardenberg.
A Anatel também estuda licenças de uso de canais universitários e a fiscalização das metas de qualidade da TV por assinatura.

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