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Anatel punirá operadoras que aplicarem IPCA cheio
terça-feira, 07 de outubro de 2003 , 14h15 | POR REDAÇÃO

O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, afirmou durante a ABTA 2003 que a agência tomará as medidas cabíveis contra as operadoras se elas não cumprirem as determinações da 2ª Vara Federal do Distrito Federal que restabeleceu os reajustes de tarifas pelo IPCA. Questionado sobre o fato de as teles estarem aplicando o IPCA sem o desconto na produtividade como determina o embargo declaratório do juiz Rodrigo Navarro de Oliveira, Schymura afirmou que não está sabendo disso. "É óbvio que elas têm que cumprir o que determinou o juiz", disse o presidente da Anatel. "Se não o fizerem, obviamente terão suas punições, porém não enviamos um ofício reafirmando o que o juiz determinou porque não é necessário."
Schymura acrescentou ainda que em nenhum momento, desde o Acórdão, o juiz determinou que a agência definisse percentuais de ajuste. "Estamos apenas cumprindo o que mandou a Justiça", declarou. Schymura reafirmou que a Anatel é favorável à aplicação do IGP-DI na cesta de tarifas, porém não questionará as decisões do Poder Judiciário. "Estamos prontos a prestar esclarecimentos sobre os motivos que nos levam a defender o IGP-DI, mas essa decisão já não está mais em nossas mãos", concluiu.

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