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Conflito entre sócios
Minicom e Anatel acompanham processo de destituição do Opportunity
terça-feira, 07 de outubro de 2003 , 14h42 | POR REDAÇÃO

O Minicom quer que os fundos de pensão ligados a empresas públicas tenham mais liberdade para entrar e sair de empresas e negociações. O assessor especial do Ministério, Márcio Wohlers, afirmou nesta terça, durante a ABTA 2003 – evento que prosseguirá até a próxima quinta em São Paulo -, que o ministro Miro Teixeira está acompanhando o processo de destituição do Opportunity da gestão do fundo CVC Opportunity Partners FIA e, embora não possa interferir na questão, torce para que os fundos tenham mais liberdade de agora em diante.
"Os fundos participaram de acordos duvidosos como esse na época da privatização e precisamos apoiá-los de maneira que se livrem desses problemas", disse Wohlers. Mas o assessor declara que a questão de controle da BrT está longe de se resolvida: "Sabemos que isso ainda tramitará na Justiça e demorará para ser resolvido, porém, por enquanto não podemos interferir."

Intervenção

Sobre o processo de destituição do Opportunity, o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, afirmou que a agência apenas "observa a questão e só interferirá caso a briga entre acionistas atrapalhe a prestação dos serviços."
Em reunião realizada nesta segunda, 6, os cotistas do CVC (Previ, Funcef, Centrus, BNDESPar, Valia, Telos, Forluz, Fachesf, Celos, Copel e CEEE, que somam 81,31% do capital do fundo), votaram pela destituição do banco gestor com a alegação de uma série de quebras de deveres fiduciários. Os votos contrários foram apenas do próprio Opportunity (Opportunity Consultoria, com 0,36%) e Sistel (17,78%). No caso da Sistel, por ser representada por Pedrão Castelo Branco, diretor da BrT indicado pelo banco gestor, o voto foi invalidado por conflito de interesses. O Opportunity Consultoria também foi impedido de exercer seu voto, pela mesma razão. A única ausência foi do fundo Delta (0,54%).
Apesar de o estatuto do CVC exigir o voto de cotistas que representem ao menos 90% do capital do fundo para destituir o gestor, a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estipula que uma maioria simples seria suficiente. O novo gestor escolhido pelos cotistas é o BB DTVM (Banco do Brasil Distribuidora de Títulos de Valores Mobiliários), que ficará na função por 30 dias quando então será escolhido um gestor definitivo, em assembléia.

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