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Conflito entre sócios
Fundos recorrem ao STJ para realizar AGE da Telpart
sexta-feira, 07 de outubro de 2005 , 20h00 | POR REDAÇÃO

Os fundos de pensão recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada para conseguirem realizar a assembléia geral extraordinária (AGE) da Telpart, controladora da Telemig Celular. Embora a assembléia esteja suspensa por causa de uma liminar obtida pelo Opportunity na Justiça de Brasília, há uma outra liminar que dá validade à convocação da AGE, concedida pela 1a Vara Cível do Rio de Janeiro.
O que os advogados dos fundos solicitaram ao STJ é que se manifeste a respeito da contradição entre essas duas liminares e defina qual tem validade, afinal. Paralelamente, os advogados dos fundos de pensão também recorreram na Justiça de Brasília contra a referida liminar, que alega um suposto conflito regulatório pelo fato da Previ ser controladora indireta da Telemar e, portanto, da Oi, concorrente da Telemig. Porém, vale lembrar que o Banco do Brasil já se afastou do controle da Telemar exatamente para evitar esse tipo de problema.

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