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Royalties
Qualcomm entra na Justiça dos EUA contra Nokia
segunda-feira, 07 de novembro de 2005 , 15h17 | POR REDAÇÃO

Começa a esquentar a briga entre fornecedores por royalties das patentes CDMA e, agora, GSM. Em resposta às denúncias de seis fornecedores, entre eles a Nokia, de que a fornecedora norte-americana estaria com práticas anticompetitivas na cobrança de royalties de patentes essenciais para a tecnologia de 3G WCDMA, a Qualcomm entrou com uma ação na Federal Court de San Diego (Califórnia) contra a Nokia na última sexta-feira, 4. Toma lá, dá cá. A alegação é de que a Nokia esteja infringindo 11 patentes da Qualcomm e uma outra patente da empresa SnapTrack, subsidiária da Qualcomm Incorporated, que seriam essenciais para a manufatura ou venda de equipamentos dos padrões GSM, GPRS e EDGE, para as quais a finlandesa não seria licenciada.
De acordo com a Qualcomm Incorporated, o assunto vinha sendo discutido entre as empresas há algum tempo, na tentativa de uma solução amigável, mas como não se chegou a um acordo, a Qualcomm decidiu apelar para o campo jurídico. A Qualcomm alega que, com a necessidade de competir com a tecnologia CDMA no transporte de dados, o padrão GSM acabou adotando inovações patenteadas pela Qualcomm (originalmente para uso em CDMA) para desenvolver as tecnologias GPRS e EDGE. Seis das patentes reclamadas pela Qualcomm contra a Nokia também foram reclamadas em processo que a fornecedora move desde julho deste ano contra a Broadcom Corporation, outra empresa que apresentou denúncia à Comissão Européia.

Outro lado

Em comunicado oficial da matriz da Nokia na Finlândia, a empresa afirma ainda não ter recebido cópia da reclamação feita à Justiça Federal de San Diego e, portanto, não pode comentar as queixas. Mas a empresa finlandesa se diz desapontada por a Qualcomm ter dado esse passo enquanto ainda negociavam as licenças. Ela ressalta que a norte-americana teria o dever de licenciar essas patentes essenciais em termos justos, razoáveis e não-discriminatórios e que a Qualcomm não teria proposto à Nokia um licenciamento nesses termos. Outra alegação é de que a afirmação de que não foi possível um acordo amigável é inconsistente porque as patentes não foram verificadas e os termos de licenciamento ainda não foram oferecidos ou discutidos. A Nokia informa que vai analisar e se defender na ação que corre nos EUA.
Procurados por este noticiário, os representantes das empresas no Brasil não se pronunciaram sobre o assunto.

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