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Universalização
Anatel articula-se com CGU e TCU para fiscalização de metas
quinta-feira, 08 de janeiro de 2004 , 13h12 | POR REDAÇÃO

O vice-presidente da Anatel, conselheiro Antônio Carlos Valente, afirmou nesta quinta feira, 8, que, a agência está se articulando tanto com a Controladoria Geral de União (CGU), quanto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar a fiscalização conjunta do cumprimento das metas de universalização do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC). O trabalho será feito respeitando-se as características, objetivos e metodologia de trabalho de cada órgão de governo, disse ele.
Em relação à avaliação da CGU dentro de seu programa de fiscalização de municípios sorteados, a Anatel observou que os questionamentos relativos aos telefones públicos que não realizam chamadas de longa distância devem ser ponderados a partir da obrigação de que apenas um percentual destes seja capaz de realizar este tipo de ligação. O mesmo não acontece com a necessidade do município dispor de um posto de atendimento pessoal da concessionária, mas neste caso, as empresas já vinham sendo processadas (e inclusive multadas) pelo descumprimento destas metas de qualidade.

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