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SCD
Consulta pública vai até fevereiro
quinta-feira, 08 de janeiro de 2004 , 13h01 | POR REDAÇÃO

A Anatel anunciou nesta quinta, 8, a extensão do prazo para contribuições à consulta pública sobre o regulamento do Serviço de Comunicações Digitais (SCD). As novas datas de entrega dos comentários são 11 de fevereiro, para contribuições pelo site da Anatel, e 6 de fevereiro, para contribuições por carta, fax ou e-mail. O adiamento se deve ao atraso da publicação das duas outras consultas públicas referentes ao mesmo serviço, sobre o Plano Geral de Outorgas (PGO) e Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). O Conselho Diretor da Anatel adiou para a próxima semana a apreciação destes dois assuntos.
O conselheiro Antônio Carlos Valente anunciou ainda a realização de seis audiências públicas sobre o SCD a partir da segunda quinzena deste mês. A Anatel pretende revigorar o processo de audiências públicas para aumentar a participação, que vinha se restringindo aos operadores, convidando sindicados, associações de defesa do consumidor, entre outras entidades da sociedade. As audiências serão realizadas em Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

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