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Competição
Governo e Telefônica negociaram contrapartidas pelo DTH
quinta-feira, 08 de março de 2007 , 13h02 | POR REDAÇÃO

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, admitiu que o estabelecimento das contrapartidas para a Telefônica operar seu serviço de televisão por assinatura via satélite (DTH) foi discutido com o Ministério das Comunicações e a Casa Civil. Para o ministro, agora não há mais o que dizer a respeito desta outorga. Recorde-se que quando foi feito o pedido da Telefônica, Costa mostrou-se contrário e chegou a anunciar, durante a ABTA 2006, realizada em agosto do ano passado, a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma portaria em relação ao conteúdo a ser veiculado pelas operadoras de DTH. Agora não haverá mais portaria, restando, porém, segundo Costa, a discussão sobre a participação do capital estrangeiro na televisão por assinatura.
A sinalização do governo sobre a possibilidade de negociação de contrapartidas pode ser um indício do que acontecerá em outras situações semelhantes.

Pendência

De qualquer maneira, ainda se aguarda a criação do Comitê Consultivo do Minicom anunciado por Hélio Costa há cerca de um mês e que servirá para as discussões referentes aos temas de convergência tecnológica. Segundo Marcelo Bechara, assessor jurídico do Minicom, a portaria está praticamente pronta e poderá ser publicada já na próxima semana. Deverão participar do comitê. Costa participou nesta quinta-feira do 1° Fórum Acel, promovido pela revista TELETIME, em Brasília.

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