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Em meio a críticas, FCC afirma que consulta sobre neutralidade foi atacada por hackers
segunda-feira, 08 de maio de 2017 , 17h42

Na tarde desta segunda-feira, 8, o diretor-executivo de informação da agência reguladora Federal Communications Commission (FCC), David Bray, enviou comunicado em nome do órgão afirmando que na madrugada do dia anterior houve uma instabilidade no sistema de consulta pública sobre neutralidade de rede devido a um ataque de negação de serviço (DDoS), segundo análise própria. "Estas foram tentativas deliberadas por atores externos de bombardear o sistema de comentários da FCC com uma grande quantidade de tráfego para nosso servidor comercial na nuvem", declarou. "Esses atores não estavam tentando enviar comentários eles mesmos, mas dificultar que usuários legítimos pudessem acessar." Bray afirma que a entidade "trabalhou com os parceiros comerciais para endereçar a situação e vai continuar a monitorar o desenvolvimento em diante".

Porém, na noite do domingo, 7, o programa de TV Last Week's Tonight, do comediante John Oliver, abordou o tema da neutralidade de rede invocando telespectadores a contribuir para a consulta pública online. Porém, diante do sistema truncado e de difícil acesso, Oliver pagou um domínio com duplo sentido (GoFCCYourself.com) para direcionar à página exata em que era possível participar da consulta. Logo depois, o site da FCC a ficar intermitente até esta segunda-feira, 8.

Ao não reconhecer que a campanha de Oliver tenha influenciado na queda do sistema, a administração da FCC tenta minimizar as duras críticas que vem recebendo desde que o chairman Ajit Pai anunciou no mês passado planos de estabelecer uma regulação branda ("light touch") para a banda larga. Ele pretende retirar a classificação de Title II (da lei de comunicações e que inclui utilities) para o serviço, embora ainda prometendo manter a neutralidade de rede. Sem a Title II, porém, a Comissão teria pouco poder regulatório sobre os provedores de Internet.

Os argumentos de Pai são de que, desde a reclassificação da banda larga em 2015, a indústria de telecomunicações investiu menos para adequação à regulação e à neutralidade de rede. Em recente editorial, o jornal The New York Times disse que o chairman se baseia em "fake news" e "fatos alternativos" para sustentar a proposta, uma vez que estudos e balanços financeiros das operadoras e provedores mostraram aumento no Capex. Em entrevista ao site Cnet também nesta segunda-feira, Ajit Pai se defendeu, alegando que se baseia apenas em investimentos em redes e infraestrutura de banda larga. "Se você conta investimentos de capital da AT&T no México como Capex doméstico (…) e se contar com a mudança de contabilidade da Sprint para handsets como Capex em vez de Opex, então pode dizer que investimentos cresceram".

Especificamente sobre a atuação da FCC na neutralidade de rede, Pai acredita que se deve atualizar programas federais para inclusão digital, especialmente em áreas rurais, mas também que deve "relaxar, revisar ou modernizar" algumas regulações para abrir caminho aos investimentos. Ele fala em pequenos provedores regionais atuando nas áreas rurais e urbanas de baixa renda para promover essa universalização, mas não toca no assunto das regras para quem já possui conexão ou de estrangulamento de tráfego de rede. Garante, porém, que tem "uma mente aberta" e que considerará a consulta pública em andamento, embora afirme que haverá um "teste de evidência substancial" para comprovar fatos e fazer "o julgamento apropriado".

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