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Minicom quer convencer Confaz a reduzir alíquotas de ICMS
quinta-feira, 08 de junho de 2000 , 19h57 | POR REDAÇÃO

O chefe de gabinete do Ministério das Comunicações, Marcos Pestana, reuniu-se com a Comissão Técnica Permanente, a Contep, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para discutir a alíquota de ICMS para a telefonia, principalmente a alíquota incidente sobre as tarifas das ligações de longa distância internacionais. Este é o primeiro passo para que se inicie uma rodada de negociações entre o ministro Pimenta da Veiga e o Confaz. Pestana levou um estudo da Anatel sobre ICMS feito em 1999, o Paste de 2000 e um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas. Com estes estudos, o Minicom tenta provar que mesmo que se reduza as alíquotas, a arrecadação terá crescimentos, já que o setor de telecomunicações deverá crescer significativamente nos próximos anos. A próxima reunião do Confaz está marcada para o início de julho e deverá contar com a participação de Pimenta. Antes disso, o ministério ainda se reúne novamente com a Contep.

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