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Portabilidade numérica
"O jabuti subiu no telhado", diz Sardenberg
sexta-feira, 08 de agosto de 2008 , 18h04 | POR MARIANA MAZZA

A três semanas do fim do prazo para implantação, a aguardada portabilidade numérica entrou em um período de turbulência. Algumas empresas, alegando dificuldades técnicas, consultaram a Anatel sobre a possibilidade de adiamento do prazo, que se encerra dia 30 de agosto. Por enquanto, a Anatel não pretende estender a data. Mas o presidente da agência passou a tratar a questão como algo urgente. "Para usar uma expressão popular, o jabuti subiu no telhado. Eu não posso dizer o que vai acontecer com o jabuti. Mas ocorreu algo estranho", afirmou o embaixador Ronaldo Sardenberg depois de se reunir com presidentes e diretores das concessionárias e das operadoras móveis.
A coisa estranha citada pelo presidente da Anatel é que, até final do mês passado, não havia chegado à agência reguladora qualquer indicativo de que as companhias estavam passando por problemas técnicos durante os testes de migração dos números telefônicos. Os testes que apresentaram problemas só chegaram ao Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP) há duas semanas. Foi então que o presidente da Anatel tomou conhecimento de que a implantação da portabilidade não estava tão tranqüila quanto parecia. "O conselho (diretor) vinha recebendo relatórios mensais e tudo estava tranqüilo", contou o presidente.

"Caladão"

Com base no relatório que apontava problemas nos testes, Sardenberg convocou executivos das empresas para saber o que está ocorrendo. Ao fim da reunião, realizada nesta sexta-feira, 8, poucos diretores quiseram comentar a situação. O presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, confessou que sua companhia é uma das que tem encontrado problemas na transição. "Os testes estão mostrando que as dificuldades são muito maiores do que a gente imaginava", declarou, mas não disse se a BrT chegou a solicitar o adiamento da entrada em vigor da portabilidade.
O vice-presidente de Estratégia e Regulação da Telefônica, Maurício Giusti, também negou ter pedido mais prazo para a Anatel. Sérgio Assenço, vice-presidente de Interconexão e Regulação da Vivo, disse não saber se a operadora pediu mais tempo para a agência. "A gente veio aqui ouvir o embaixador". Mas garantiu que o temor de um novo "caladão", como o que ocorreu na implantação do Código de Seleção de Prestadora (CSP), não ocorrerá "de jeito nenhum". Outras empresas, como a Claro e a Oi, também participaram da reunião, mas deixaram a Anatel sem comentar o assunto.

Urgência

Para controlar a situação, o presidente da Anatel decidiu implantar uma "força-tarefa" de análise do caso. Os superintendentes de Serviços Públicos, Gilberto Alves, e de Serviços Privados, Jarbas Valente, foram chamados para acompanhar de perto estas últimas semanas do processo de transição. Até então, apenas a Superintendência de Fiscalização monitorava a implantação do serviço pelas companhias.
Além disso, Sardenberg levará o tema novamente ao Conselho Diretor. O embaixador negou que a entrada do assunto na pauta signifique que a Anatel poderá deliberar sobre um adiamento. "O adiamento está descartado hoje, nesse momento", afirmou.
O caso está sendo analisado como uma prioridade não só por conta da importância da portabilidade para o consumidor final, que terá como trocar de empresa sem perder seu número telefônico, mas também pelos efeitos nocivos que um adiamento pode causar à imagem da Anatel. "Você diminui a crença de que pode haver competição; você mexe com a credibilidade porque aí se passa a acreditar que nem a portabilidade pode ocorrer", avaliou Sardenberg.

Multas

A Anatel, até agora, prefere não falar na possibilidade de punição às empresas que não iniciarem a oferta da portabilidade numérica a partir de 1º de setembro. Em princípio, o descumprimento da data fixada no regulamento de fevereiro de 2007 acarretaria na abertura de um processo administrativo, com a possibilidade de multa.
Mas, por enquanto, Sardenberg prefere seguir confiante de que a data será cumprida e que os problemas serão resolvidos dentro do prazo. "Não estou fazendo ameaças", declarou ao ser questionado se as empresas foram informadas do risco de multa.

Estratégia

A crença de que os problemas apontados podem ser solucionados pacificamente vem do fato de que boa parte desse cabo-de-guerra é gerada mais por questões políticas do que técnicas. Apesar de a agência não informar quais são as empresas que têm sugerido a ampliação do prazo, há indícios de que se tratam das companhias com maior número de clientes no País. Assim, a extensão do prazo estaria mais relacionada com um temor de perder clientes do que com a existência de problemas técnicos intransponíveis.
O presidente da Anatel acredita que a situação atual pode ter relação com uma tentativa de protelar a entrada do sistema, considerada até compreensível ao ponderar que as empresas têm interesses que podem ser afetados com a entrada da portabilidade.
Interesses à parte, Sardenberg mostrou que insistirá na implantação da portabilidade numérica, considerada um importante instrumento de competição pela agência. "É uma obrigação que elas têm que cumprir. É como comprar um apartamento; tem que pagar as prestações", declarou o presidente da Anatel.

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