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Interconexão
Ministério Público recomenda auditoria nas teles locais
quarta-feira, 08 de outubro de 2003 , 19h22 | POR FERNANDO PAIVA

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Geral da República, recomendou em parecer divulgado nesta quarta, 8, que a Anatel e o Cade contratem juntas uma auditoria externa para analisar as contas das três concessionárias locais – Telefônica, Brasil Telecom e Telemar. O objetivo é averiguar se elas praticam subsídios cruzados – ou "price squeeze" – na cobrança de TU-RL para ligações de longa distância.
O parecer, que é assinado por Moacir Guimarães Morais Filho, subprocurador geral da República, foi redigido em função de um recurso administrativo apresentado pela Embratel ao Cade. A operadora de longa distância recorreu ao órgão depois que a Anatel arquivou o processo no qual as concessionárias locais são acusadas de práticas anticompetitivas. Cabe ao MPF se manifestar a respeito de todo recurso impetrado no Cade.
Vale lembrar que há três semanas a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda enviou ao Cade parecer técnico no qual informa ter verificado irregularidades na cobrança da interconexão e recomendou a condenação das concessionárias locais pela prática de aumento artificial dos custos dos rivais Embratel e Intelig.
Para o diretor de assuntos regulatórios da Embratel, Oscar Petersen, há indícios "gritantes" de práticas anticompetitivas por parte das incumbents locais. No seu entender, o parecer da SEAE já seria suficiente para que o Cade punisse Telemar, Telefônica e Brasil Telecom. A manifestação do MPF um importante reforço.
Procuradas por TELETIME News, nenhuma das três operadoras se pronunciou sobre o assunto.

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