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STJ nega pedido de liminar dos fundos de pensão
quinta-feira, 09 de maio de 2002 , 20h39 | POR REDAÇÃO

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Pádua Ribeiro negou o pedido de liminar dos fundos de pensão cujo objetivo era garantir o direito de veto na Newtel, empresa na qual são sócios do Opportunity. Os fundos haviam vetado a realização de uma Assembléia Geral Extraordinária (AGE) da Telpart – empresa controlada pela Newtel – na qual estavam em pauta modificações estatutárias que concedem mais poderes ao Opportunity. O veto dos fundos foi ignorado, a AGE foi realizada no dia 15 de abril passado e as modificações foram aprovadas. Com o pedido de liminar, os fundos queriam fazer valer seu veto e, assim, invalidar as decisões tomadas na AGE, alegando que se for esperada a decisão final da Justiça sobre a disputa pelo controle de Telpart, será impossível reverter, em caso de vitória das fundações, todas as conseqüências de tais mudanças estatutárias. O ministro do STJ, todavia, discordou da argumentação. Consultado, um diretor do Opportunity afirmou que o banco gestor está "satisfeito com a vitória, pois tratou-se da quarta tentativa sem êxito de diretores dos fundos de pensão e da TIW de assumir o controle da Telpart".

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