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Sucessão na Anatel
Comissão adia sabatina de Jarbas Valente para o conselho da Anatel
quarta-feira, 09 de dezembro de 2009 , 22h17 | POR REDAÇÃO

A sabatina de Jarbas Valente para ocupar a posição aberta no Conselho Diretor da Anatel foi adiada pelo Senado Federal. A pauta de quinta-feira, 10, da Comissão de Infraestrutura (CI) – quando ocorreria a análise da indicação de Valente – foi substituída por uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o apagão no setor elétrico ocorrido no dia 10 de novembro. Uma nova data para a sabatina ainda não foi agendada.
O relatório sobre o perfil do indicado já foi concluído pelo relator da mensagem presidencial, senador Wellington Salgado (PMDB/MG). O documento traz elogios rasgados à atuação profissional de Valente, deixando claro que, da parte do relator, a indicação deve ser validada pela comissão. "Profissional de brilhante carreira, o senhor Jarbas José Valente exerceu profícua atividade profissional em diversos setores da vida pública", declara o senador ao listar os cargos que o engenheiro ocupou em empresas de telecomunicações. "Além dos atributos profissionais que lhe renderam títulos e homenagens, cumpre finalmente consignar suas grandes virtudes pessoais, ornamentadas por sua notória competência e dedicação", conclui mais à frente.
A análise da CI é feita em duas etapas e o relatório de Wellington Salgado cumpre a primeira delas, que é a análise de uma lista que quesitos estipulados pela comissão sobre o currículo e as atividades do candidato ao cargo de comando de uma agência. Em sua exposição de motivos para a candidatura ao cargo, encaminhada à CI, Valente declara que se esforçará "no sentido de dar continuidade ao trabalho em prol do desenvolvimento das telecomunicações e da qualidade dos serviços prestados ao povo brasileiro", conforme destacou o relator em sua análise.
Na lista de declarações em resposta a esses quesitos, Valente afirmou que não possui parentes que trabalham ou trabalharam no setor de telecomunicações, que não é sócio, proprietário ou gerente de nenhuma empresa do ramo e apresentou certidão negativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Também apresentou uma certidão positiva, com efeito de negativa, da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, onde mantém residência.
Por fim, declarou figurar em duas ações judiciais em curso, uma como autor em desfavor do INSS e outra como executado pela Fazenda Pública do DF. Além disso, há o registro de Valente ter participado do Conselho Diretor da Anatel por duas vezes como conselheiro substituto em 2004 e 2005.

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