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CRISE DA OI
Kassab garante que governo não desistiu da MP da Oi
quarta-feira, 10 de maio de 2017 , 15h26

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta quarta-feira, 10, que o governo não desistiu da edição de medida provisória que permitirá a negociação de dívidas da Oi com a União. "A questão não está enrolada, mas é um assunto importante e todos os assuntos importantes que não são emergenciais têm que ser conduzidos com muito cuidado", justificou. Ele garantiu que o processo já está na fase final, de encaminhar ao presidente da República para que possam ser encaminhados com sua assinatura ao Congresso Nacional tanto a MP como o projeto de lei.

Novamente Kassab não quis se comprometer com uma data. "Todas as divergências foram superadas, já existe uma versão final ligeiramente diferente daquela apresentada", explicou o ministro. Ele disse que as alterações são quase irrelevantes e naturais num processo de elaboração de um projeto de lei e de uma medida provisória. "Eu estou confortável por que houve um consenso de várias áreas e isso nos permitiu chegar ao projeto que já é de conhecimento público", disse.

Kassab negou que o projeto de lei que deverá acompanhar a MP tenha sido concebido pela Anatel. "Todos conhecem a razão do encaminhamento da MP e do PL. A agência, que ficará responsável se porventura tiver a intervenção, entendeu que era necessário um aperfeiçoamento da legislação", afirmou. E disse que a construção do texto partiu de um debate interno no grupo de trabalho criado dentro do governo, que também elaborou a MP. "Portanto é um projeto construído por várias mãos, vários ministérios, e não pela Anatel – o processo foi conduzido e coordenado pela Casa Civil", garantiu.

Anatel

O ministro também minimizou as queixas da agência, que adverte para a paralisação dos trabalhos por falta de recursos. "A situação é muito difícil para todos e temos que compreender todas as agências, todos os ministérios, todos os hospitais, as escolas. Vamos torcer para que as reformas sejam aprovadas e o País retomar seu crescimento para que os orçamentos possam ser melhorados", ressaltou.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações participou, nesta quarta-feira, de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O tema do debate foi o satélite brasileiro, lançado no último dia 4.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. ERICK Nilson Correa E Silva SILVA disse:

    O Brasil precisa sair da crise para a Oi sair da crise…

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