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Ministro reafirma: não haverá privatização do satélite brasileiro
quarta-feira, 10 de maio de 2017 , 16h07

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta quarta-feira, 10, que não vai haver privatização do satélite brasileiro. "O que saíram publicadas foram críticas levianas, críticas de quem não conhece como será sua operação. Estou muito tranquilo com relação a isso", afirmou o ministro na audiência pública na Câmara dos Deputados, que discutiu o tema.

Ele não detalhou como será a operação do satélite, que foi idealizado para garantir a segurança das comunicações públicas e levar a banda larga às regiões remotas. "O que é mais importante registrar é que esse é o primeiro satélite de propriedade do Brasil e que garantirá a operação da banda larga com autonomia brasileira", disse o ministro. Segundo ele, a capacidade do satélite geoestacionário brasileiro equivale ao dobro da capacidade de todas operadoras atuais.

A banda X do satélite será destinada ao Ministério da Defesa, enquanto a banda Ka servirá para atender áreas importantes do governo, como saúde e a educação.  O modelo de comercialização da capacidade prevê que cerca de 80% da capacidade não-militar será licitada à iniciativa privada. "Estamos bem adiantados nos acertos e essas áreas terão prioridades. Apenas no Ministério da Educação, sete mil escolas rurais já foram identificadas e terão prioridades", disse.

Kassab afirma que está iniciando na semana que vem negociações com o ministro da Agricultura para levar a banda larga "para todos os campos de Brasil" visando fortalecer a agricultura de alta precisão. O ministro deixou para o presidente da Telebras, Antonio Loss, e o secretário de Política de Informática, Maximiliano Martinhão, para que respondessem as dúvidas dos deputados.

Operação

Loss afirmou que o satélite está próximo a alcançar a órbita final, o que deve acontecer neste final de semana. Depois disso passará por testes, como a checagem de itens como a capacidade de fornecimento de dados dos transponders, dos feixes e das bandas X e Ka. A verificação acabe em agosto, mas a entrada em operação somente ocorrerá em setembro.

O presidente da Telebras não quis adiantar como será a operação do satélite, alegando que está ainda em construção o edital de licitação. E afirmou que não haverá ingerência do Tribunal de Contas da União no modelo. "Ainda temos tempo para isso", ressaltou.

A estatal colocou em consulta pública uma proposta de venda da capacidade em três lotes. O Lote 1 é a cessão de 9.661 MHz de capacidade em Banda Ka do SGDC, sendo parcela desta capacidade a integralidade dos feixes 18, 23, 37 e 42 (de cobertura oceânica, exclusivamente alocados a este lote). A capacidade restante distribuída proporcionalmente nos dois lotes seguintes, com capacidade de 5.809 MHz cada, distribuídos em 63 feixes cobrindo todo o território nacional, sem compromissos mínimos de oferta de serviço. Esses compromissos devem ser observados pela cessionária do Lote 1 no atendimento das demandas da Telebras, mas a vencedora da licitação será paga por isso, com recursos dos ministérios que solicitarem os serviços.

O satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas (SGDC) foi lançado ao espaço na última quinta-feira, 4, a partir do Centro Espacial de Kouru, na Guiana Francesa. Kassab disse que os próximos satélites deverão ser lançados da base de Alcântara, no Maranhão, que começa a ser reativada após o rompimento do acordo com a Ucrânia.

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