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Sardenberg vai procurar ministro Paulo Bernardo para resolver questão do horário flexível
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 , 18h36 | POR HELTON POSSETI

O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, disse que vai procurar o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para conversar sobre a produção de um informe técnico que responsabiliza os funcionários da Anatel a ressarcirem os cofres da União por eventuais horas não trabalhadas.
Em julho, a Anatel adotou o regime do horário flexível que permitiu aos funcionários cumprirem uma jornada de trabalho de sete horas diárias. A última hora necessária para atingir as oito horas da jornada padrão do funcionário público seria atingida dentro de um "sistema de sobreaviso", onde o funcionário não precisa estar na autarquia, mas deve ficar à disposição da administração.
Na semana passada, o Ministério do Planejamento produziu uma nota técnica apontando diversas ilegalidades na decisão da Anatel e determinou que os funcionários reponham aos cofres da União o montante relativo às hora não trabalhadas. Sardenberg afirma que a decisão não está tomada e que a nota técnica foi um documento produzido pelos técnicos do Ministério do Planejamento, o que significa que a decisão final poderá ser diferente. O embaixador não soube dizer a data da futura reunião com o ministro do Planejamento. "Quando for possível", disse ele.
Sobre a responsabilização dos funcionários, Sardenberg afirmou que "nunca na história do Brasil" isso teria acontecido. Ou seja, se a Anatel de alguma forma for penalizada pela introdução do horário flexível, o presidente da agência acredita que eventuais sanções recairão sobre a própria autarquia e não sobre os funcionários.

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