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Regulação
Chamadas 0500 terão reajuste de 44% no fixo e no móvel
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 , 22h38 | POR MARIANA MAZZA

Depois de nove anos de vigência, o Regulamento de Registro de Intenção de Doação, mais conhecido como regulamento do 0500, será atualizado. O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 11, mudanças nas regras de oferta do serviço e concederá pela primeira vez um reajuste na remuneração das empresas telefônicas pelas chamadas de doação. O reajuste será de 44% e atingirá todas as empresas fixas e móveis que tiverem contratos com entidades beneficentes para uso dos códigos 0500.
Com a correção, as chamadas feitas a partir de telefones fixos passarão de R$ 0,27 para R$ 0,39. Já as ligações feitas de terminais móveis subirão de R$ 0,50 para R$ 0,71. Estes valores são cobrados à parte dos valores doados nas ligações. A Anatel também decidiu ampliar o prazo para a transferência dos recursos recolhidos pelas empresas de telecomunicações às entidades beneficiárias. O prazo para o acerto de contas subirá de 30 para 45 dias.
As entidades beneficentes também poderão receber doações maiores com a reforma do regulamento. O teto para as chamadas de doação via 0500 passa de R$ 30 para R$ 50. Cada entidade recebe da Anatel o direito de uso de três códigos com início 0500 e cabe a instituição a escolha dos valores que poderão ser doados por meio de cada número até o limite estabelecido pela agência reguladora.
Em favor do consumidor, a Anatel reafirmou alguns direitos previstos no regulamento. Apesar dos apelos de entidades beneficentes, a conselheira-relatora, Emília Ribeiro, decidiu manter os três segundos de "direito de desistência" dos doadores. Assim, as chamadas 0500 terão uma mensagem de até seis segundos sobre o registro de intenção de doação e mais três segundos onde o cliente, se desligar o telefone, não será debitado. A agência decidiu ainda que cada número telefônico só poderá registrar uma única doação à instituição. Dessa forma, se o cliente quiser fazer mais de uma doação via telefone, terá que ligar de outro número para que o segundo débito seja válido.

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