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Neutralidade
Acordos como o da Comcast com a Netflix seriam possíveis no Brasil, defende Zerbone
terça-feira, 11 de novembro de 2014 , 15h30 | POR BRUNO DO AMARAL

A Netflix enfrenta uma batalha nos Estados Unidos por conta da imposição de acordos de troca de tráfego por parte de operadoras como Comcast, Verizon e Time Warner Cable. No entanto, para a diretora de políticas públicas da Netflix, Paula Pinha, a provedora over-the-top (OTT) não enfrentaria os mesmos problemas no Brasil. Ela explica que há uma demanda de mercado para o serviço, mas que, por enquanto, não há sobrecarga da rede. Além disso, ela afirma que há uma obrigatoriedade de troca de tráfego, o que impede as operadoras de negar ou dificultar o acesso. "A partir do momento em que se tem a obrigação de interconexão, fica difícil (proibir o acesso)", alega. Mas a Anatel nega.

O conselheiro da agência Rodrigo Zerbone explica que a interconexão não é obrigatória entre operadoras e OTTs, mas apenas entre dois serviços de telecomunicações. "Essa relação não é regulada pela Anatel, se pago X a Y, isso é de mercado", define ele. "A LGT (Lei Geral de Telecomunicações) fala que os serviços de valor adicionado (SVA) podem usar rede de forma isonômica, e as condições de uso, se houver conflito, serão levadas à Anatel", acrescenta. Ou seja: no Brasil, há a obrigação de disponibilização de rede para que as empresas de SVA possam colocar conteúdo, mas não a de trocar tráfego.

A interpretação de Zerbone é de que os acordos da Netflix com ISPs norte-americanas são de redes de entrega de conteúdo (CDNs), jogando o tráfego dentro da operadora. "Isso é normalmente gratuito, porque as duas partes ganham. E a relação entre CDNs e teles não é regulada pela Anatel, é acordo de peering. É uma livre negociação, hoje não tem regra regulatória e acordos deste tipo não estão previstos na neutralidade de rede", alega.

Zerbone explica que o aumento de capacidade da rede não pode ser exigido das operadoras, e que o argumento da Netflix de que há degradação no acesso final ao usuário não foi provado. "É a versão deles, a Comcast nega isso e não tem decisão de autoridades americanas. Se houver degradação deliberada, há infração." O que a OTT afirma nos EUA, na verdade, é que há uma espécie de discriminação dos ISPs, que se negam a realizar upgrade supostamente simples de hardware para disponibilizar capacidade que ficaria ociosa. Ou seja, é um acordo para liberar tráfego em pontos de troca, e não necessariamente em CDNs. E isso seria supostamente comum com outros provedores de conteúdo, mas especialmente problemático no caso de provedores de vídeo.

Modelo de negócios

De qualquer forma, a diretora do Netflix, Paula Pinha, argumenta ainda que uma modificação nas regras nos Estados Unidos para o lado das operadoras poderia ser danosa não só para a própria empresa, mas, sobretudo, para as OTTs menores e entrantes. "É um pouco complicado começar a falar de pagamento ou negociação, porque é óbvio que a Netflix vai estar em posição muito diferente de outros provedores de conteúdo", diz, pedindo cuidado ao falar em "negociações especiais", ou seja, condições estabelecidas pelas ISPs americanas de acordo com o tamanho da empresa nos acordos.

Paula e Zerbone estiveram nesta terça-feira, 11, no Seminário TelComp 2014, em São Paulo.

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