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Ex-elaborador da LCSE defende separação estrutura/conteúdo
terça-feira, 12 de julho de 2005 , 11h32 | POR CARLOS EDUARDO ZANATTA

O ministro das Comunicações Hélio Costa tem mostrado opiniões polêmicas em relação à questão dos conteúdos audiovisuais em redes celulares. Propõe, por exemplo, taxações sobre o conteúdo de TV em redes móveis. Por outro lado, Costa defende que a discussão para uma Lei de Comunicação Social Eletrônica (LCSE) se dê sobre os projetos esboçados na época do ministro Sérgio Motta. A opinião de um dos principais personagens daquelas discussões pesa, portanto. Ronaldo Sá, hoje consultor, foi o secretário de radiodifusão que liderou parte dos trabalhos de uma Lei de Comunicação na época do governo FHC. Para ele, o modelo de negócios da TV a cabo pode ser a referência tanto para a TV digital terrestre como para a TV no celular.
O consultor acredita que seriam grandes as vantagens para a sociedade brasileira com o estabelecimento de um modelo de negócios para a TV digital que separasse o distribuidor do produtor de conteúdo, tal como foi estabelecido na Inglaterra e em Portugal. De acordo com este modelo, a empresa proprietária da rede deveria ceder parte da freqüência a outros produtores de conteúdo, ficando um canal para o proprietário da rede e os outros três para utilização por terceiros, por exemplo. Também deveria ser garantida a possibilidade de transmissões em HDTV pelo menos de eventos esportivos ou filmes, momentos em que a transmissão dos canais standard seriam suspensas.
Ronaldo Sá lembra que a definição do modelo de negócios em TV digital é prioridade absoluta, antes do qual nada pode ser feito: "é importante observar que as transmissões devem continuar a ser gratuitas de forma a garantir a continuidade de uma das melhores TVs abertas do mundo", afirma. Ronaldo Sá lembra que a TV paga funciona exatamente no modelo de separação de infra-estrutura e conteúdo. "O dono da rede pode produzir alguns canais e transmití-los, mas sua prioridade é buscar outros conteúdos para completar seu line up".

3G

O modelo para a transmissão de conteúdos audiovisuais no celular de terceira geração poderia ser exatamente o mesmo: a prioridade é a distribuição de conteúdos de terceiros, mas não deve haver a proibição para que o dono da rede possa também produzí-los. Ronaldo Sá lembra que produzir conteúdo é uma atividade muito cara, e o aumento de mídias pelas quais este conteúdo venha a ser distribuído é uma forma de ratear os custos. Ao receber "alguma coisa" do assinante do serviço móvel pessoal que deseja consumir este conteúdo, o produtor seria melhor remunerado. É o que hoje já acontece, por exemplo, com a remuneração obtida pelas empresas que desenvolvem jogos que são utilizados nos celulares.

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