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Tributos
Valores do Fistel podem ser reduzidos
segunda-feira, 12 de agosto de 2002 , 16h12 | POR REDAÇÃO

Na semana passada, a partir de uma sugestão formulada pela Acel, associação que reúne as empresas de celular, o ministro Juarez Quadros admitiu ser simpático à idéia de reduzir os valores cobrados pela Anatel referentes ao Fistel (taxa de fiscalização) sobre os aparelhos celulares pré- pagos, como forma de estimular a modalidade do serviço. Atualmente, cada handset de celular paga na instalação R$ 26,00 e mais metade deste valor a cada ano de operação. O conselheiro da Anatel Tito Cerasoli vai ainda mais além ao considerar que a redução dos valores do Fistel poderiam atingir todos os serviços, como forma de reduzir o custo para os operadores, uma vez que a Anatel, destinatária dos recursos, vem gastando menos da metade do valor arrecadado com esta taxa. A arrecadação com o Fistel chega a R$ 600 milhões, enquanto apenas R$ 250 milhões são utilizados. A mudança dos valores da taxa terá que ser feita através de uma mudança em lei.

Alguns exemplos

O MMDS e a TV a cabo pagam anualmente, em áreas com até 300 mil habitantes, uma taxa de fiscalização de cerca de R$ 5 mil. Em áreas com população entre 300 mil e 700 mil habitantes, R$ 7,7 mil, e em áreas com população acima de 700 mil habitantes, R$ 8,3 mil. O DTH paga, anualmente, o valor máximo. As emissoras de televisão aberta pagam de acordo com um tabela mais detalhada, desde localidades com até 500 mil habitantes, R$ 6,1 mil por ano, até R$ 17 mil por ano. Em relação às estações de telefonia fixa também há um graduação de acordo com seu tamanho: desde uma pequena estação com 200 terminais, R$ 370,00 por ano, até uma grande estação com mais de 20 mil terminais, R$ 18,2 mil por ano.

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